O que foi a Revolução de 1930?

A Revolução de 1930 foi um movimento político, civil e militar que marcou o rompimento institucional que dá fim à chamada República Oligárquica (1894-1930) e inicia o período que seria chamado de Era Vargas (1930-1945). O movimento foi liderado pelo gaúcho Getúlio Vargas e instrumentalizado por um golpe militar conduzido por oficiais tenentistas do Exército, com apoio de elites civis, como membros das oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Leia também: Era Vargas — fases, principais acontecimentos, como chegou ao fim

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Revolução de 1930
• 2 - Afinal, o que foi a Revolução de 1930?
• 3 - Motivos da Revolução de 1930
  • Movimento tenentista: outra ação dos militares
  • Crise de 1929: a economia golpeando a política
  • Café sem leite: São Paulo rompe com Minas
• 4 - Objetivos da Revolução de 1930
• 5 - Aliança Liberal e a Revolução de 1930
• 6 - Revolução de 1930 e a Constituição de 1934
• 7 - Principais acontecimentos da Revolução de 1930
  • Rompimento entre mineiros e paulistas
  • Assassinato de João Pessoa
  • Revolta das Forças Armadas
  • Deposição de Washington Luís
• 8 - Desfecho da Revolução de 1930
• 9 - Consequências da Revolução de 1930
• 10 - Exercícios resolvidos sobre a Revolução de 1930

Resumo sobre Revolução de 1930

• A Revolução de 1930 foi um movimento de rompimento institucional que deu fim às instituições da chamada República Oligárquica e iniciou um novo período da história do Brasil conhecido como Era Vargas (1930-1945).
• Foi liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, mas instrumentalizada pelo Exército, então imbuído de ideais tenentistas.
• Teve o apoio de elites dissidentes como as de Minas Gerais e Paraíba, além da elite do Rio Grande do Sul.
• Entre as causas da Revolução de 1930 estão o movimento tenentista, a Crise de 1929 e o rompimento da antiga aliança política entre São Paulo e Minas Gerais em 1930.
• A Revolução de 1930 não foi guiada por um projeto único, mas pela convergência de diferentes insatisfações que se uniram naquele momento de ruptura.
• Romper com a República Oligárquica e enfraquecer o domínio paulista e impedir a posse de Júlio Prestes eram objetivos em comum dos diferentes grupos da revolução.
• Os tenentes tinham como meta modernizar o país, moralizar a política e combater práticas como o voto de cabresto e o coronelismo.
• Havia também interesses regionais, como o de Vargas e seus aliados gaúchos, que desejavam expandir sua influência nacional.
• A Aliança Liberal foi uma aliança política formada por diversos grupos para contrapor a candidatura de Júlio Prestes, candidato oficial indicado pelo presidente Washington Luís.
• Entre os membros dessa aliança, estão as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, Partido Democrático de São Paulo e, de maneira velada, oficiais militares tenentistas.
• Alguns dos principais acontecimentos da revolução:
  • o rompimento da tradicional aliança entre mineiros e paulistas em 1930;
  • o assassinato de João Pessoa, candidato a vice da Aliança Liberal, logo após as eleições;
  • e a deposição do presidente Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, que consumou o golpe.
• Entre 1930 e 1934, o país ficou sem uma Constituição vigente.
• Após a revolução, o Brasil se tornou um país mais urbano, mais industrializado, mais moderno, mais centralizado nacionalmente e com mais participação do Estado na condução econômica.

Afinal, o que foi a Revolução de 1930?

A Revolução de 1930 foi um momento de ruptura institucional, conduzida por um movimento armado, liderado pelo Exército, especialmente suas bases tenentistas, com apoio de grupos civis, como elites estaduais dissidentes e elites urbanas, que deu fim à Primeira República (1889-1930) e iniciou a chamada Era Vargas (1930-1945).

Após a derrota eleitoral da chamada Aliança Liberal, cujo candidato à presidência era o gaúcho Getúlio Vargas, em 1930, as lideranças que o apoiaram, com o suporte dos militares tenentistas, não permitiram a posse do candidato governista eleito, Júlio Prestes, e destituíram o presidente Washington Luís do poder. Colocaram, então, Getúlio Vargas no poder, como chefe do Governo Provisório. A antiga Constituição de 1891 foi suspensa e o Congresso foi fechado por tempo indeterminado.

Alguns elementos combinados ajudam a explicar o movimento: o primeiro é o tenentismo, movimento militar que contestava as bases da República Oligárquica; o segundo foi a Crise de 1929, que atingiu em cheio a economia cafeeira e a força política de São Paulo; e por fim, o rompimento da tradicional aliança entre as oligarquias de Minas e São Paulo nas eleições de 1930, o que desencadeou uma reação de Minas Gerais que se tornou o pontapé inicial de uma aliança que derrubaria o regime.

Essa revolução deu início a um processo de profundas transformações na vida política, econômica e social brasileira, como o fortalecimento do Estado, que passaria a ter um papel cada vez mais ativo na economia e nas relações de trabalho, a centralização do poder no Rio de Janeiro, então capital federal, bem como o enfraquecimento dos governos estaduais. Também inaugurou uma nova forma de pensar a política, voltada para aproximar governo e povo, o que levaria ao desenvolvimento, nos anos posteriores, do trabalhismo brasileiro, em que Vargas se apresentava como “pai dos pobres” e se colocava como árbitro das disputas entre capital e trabalho (empresários e trabalhadores).

Veja também: Como funcionava o voto de cabresto?

Motivos da Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi resultado de um conjunto de fatores que abalaram o país nos anos de 1920, como o surgimento e o crescimento gradual do poder dos tenentistas, a grande Crise de 1929, com seus profundos efeitos deletérios sobre a economia brasileira, e o rompimento entre lideranças políticas paulistas e mineiras nas eleições presidenciais de 1930, ambiente em que ocorreria o estopim para o rompimento institucional.

• Movimento tenentista: outra ação dos militares

Os militares, especialmente do Exército, se tornaram uma das forças mais atuantes e decisivas na política brasileira desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), ainda no século anterior. Foram eles os principais responsáveis por liderar o golpe militar que deu origem à república brasileira: a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889. Desde então, de tempos em tempos, eles estariam, por todo o século seguinte, no centro dos acontecimentos políticos nacionais atuando ora no rompimento, ora na preservação das instituições republicanas.

O movimento tenentista, que surge no início da década de 1920 entre jovens oficiais do Exército, bebe nessa tradição intervencionista do Exército brasileiro. Eles defendiam uma “revolução” (golpe militar) como meio de superar as mazelas da República Oligárquica e colocar um governo “forte” no poder (autoritário) que planejasse e promovesse o desenvolvimento nacional e a moralização dos costumes políticos.

Dois atos icônicos desse movimento foram os Dezoito do Forte de Copacabana, em 1922, e a Coluna Prestes, entre 1924 e 1926, que ajudaram a popularizar e criar a mística do movimento. Aos poucos, essas ideias foram avançando na oficialidade até chegarem à cúpula militar. Foi aí que as Forças Armadas, imbuídas de ideias tenentistas, fizeram valer seu desejo e deram fim às instituições republicanas, em 1930, dando início a um novo regime a partir de então.

• Crise de 1929: a economia golpeando a política

A Crise de 1929, que se iniciou com a quebra da Bolsa de Nova York, nos Estados Unidos, em 24 de outubro de 1929, deu origem a uma grande recessão não só nos EUA, mas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil. Os EUA eram nosso maior consumidor de café numa época em que o Brasil era o maior produtor mundial do produto. O café representava a maior parte de nossas exportações.

O colapso econômico de nosso principal parceiro comercial (EUA) resvalou fortemente na economia brasileira, o que teria um profundo impacto na política nacional, reduzindo a importância relativa dos cafeicultores paulistas e aumentando a importância relativa de outras elites regionais, bem como de outros setores econômicos (como a indústria) que ganhariam espaço na política nacional posteriormente em apoio à Revolução de 1930.

Além disso, Washington Luís, o presidente brasileiro na época da crise, se negou a bancar um pacote de auxílio aos cafeicultores nacionais, o que o deixou ainda mais isolado e passível de sofrer um golpe de Estado como o que em breve lhe ocorreu.

• Café sem leite: São Paulo rompe com Minas

As oligarquias de São Paulo e Minas Gerais tinham um conhecido acordo em que se apoiavam mutuamente para conseguirem se revezar no cargo da presidência da República: era a chamada política do café com leite (café como um símbolo de São Paulo e leite, de Minas).

No entanto, nas eleições de 1930, o presidente Washington Luís, contrariando as expectativas de seus tradicionais aliados mineiros, decidiu apoiar como seu sucessor na presidência uma liderança paulista, Júlio Prestes, governador do Estado de São Paulo, e não o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, como era de se esperar.

Essa atitude promoveu o rompimento da influente elite mineira com São Paulo e deu início à formação de uma coalizão para derrotar o candidato paulista nas próximas eleições, que se tornaria a Aliança Liberal.

Objetivos da Revolução de 1930

Os grupos políticos que se uniram em torno da Aliança Liberal e, posteriormente, da Revolução de 1930, tinham diferentes objetivos. Alguns desses objetivos e interesses eram, até mesmo, discordantes entre si, como no caso da oligarquia dissidente de Minas Gerais e os oficiais tenentistas do Exército. No entanto, o que os uniu nesse momento de ruptura foi a insatisfação que todos tinham para com a velha ordem política da República Oligárquica.

O que aglutinou os muitos e distintos grupos em torno de Vargas e da revolução foi o desejo de romper com o domínio dos paulistas e das oligarquias tradicionais ainda aliadas a eles, para assim abrir espaço para novas forças políticas no país.

Para a Aliança Liberal, formada pelas oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, entre outras, pelos paulistas do Partido Democrático e pelo suporte velado, mas importante, dos militares tenentistas, o objetivo imediato era o de impedir a vitória eleitoral de Júlio Prestes, o candidato oficial, apoiado pelo presidente Washington Luís.

Após a vitória de Prestes nas urnas (fraudadas, como era então de praxe), o objetivo passou a ser impedir sua posse, para que ele não assumisse o poder. Enquanto isso, no discurso, os membros da Aliança Liberal defendiam bandeiras como a implantação do voto secreto e a criação de leis trabalhistas, ideias que buscavam atrair o apoio de setores urbanos e de trabalhadores para a causa.

Já os membros do tenentismo tinham como objetivo modernizar o país e moralizar a política, defendendo maior centralização do poder no governo federal e maior intervenção do Estado no planejamento econômico para promover o “progresso” (modernização e desenvolvimento econômico).

Por outro lado, havia também nessa aliança, que chegou ao poder em 1930, os interesses regionais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, terra de Getúlio Vargas, cabeça da Revolução, havia o interesse de ampliar a influência nacional do Estado, aproveitando o momento de crise da política do café com leite. No entanto, como afirma o historiador Boris Fausto, não havia um projeto único e totalmente definido dos revolucionários, tratava-se mais de uma convergência de insatisfações do que de um plano homogêneo de transformação do Brasil.

Aliança Liberal e a Revolução de 1930

O poderoso Partido Republicano Mineiro (PRM) rompeu com seus tradicionais aliados do Partido Republicano Paulista (PRP) em 1930, após o presidente Washington Luís, do PRP, indicar como seu sucessor um paulista, Júlio Prestes, em vez de um mineiro, como era costume nessa antiga aliança. Os mineiros se uniram, então, à influente oligarquia gaúcha, personificada na pessoa do governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Dornelles Vargas, que assumiria a cabeça da chapa presidencial da aliança que estava se formando como candidato a presidente.

A partir daí, oligarquias nordestinas dissidentes, em torno do governador da Paraíba, João Pessoa, se unem à aliança antipaulista. João Pessoa completa a chapa como candidato a vice-presidente, ao lado de Getúlio. Outra aliança importante vem de São Paulo, de um grupo de dissidentes do PRP que formaram, em 1926, o Partido Democrático. Por fim, boa parte dos militares apoiava discretamente (não lhes era permitido fazer campanha abertamente) a Aliança Liberal.

Apesar da importante coalizão que se formou contra a hegemonia paulista, a força do aparato governamental era tão grande na definição do resultado das eleições que São Paulo saiu vitorioso das urnas e Washington Luís conseguiu eleger seu sucessor, Júlio Prestes.

A reação inicial das lideranças da Aliança Liberal, derrotada nas urnas, foi de acomodação ao resultado, aceitando publicamente a derrota, parabenizando os vencedores e buscando se aproximar dos rivais do dia anterior. No entanto, o assassinato de João Pessoa, justo nesse momento de tensão, provocou o acirramento dos ânimos, especialmente entre os militares tenentistas e entre as lideranças políticas jovens de Minas Gerais.

É nesse contexto que o golpismo ganha força e a história segue sua marcha levando Getúlio Vargas, o candidato derrotado nas eleições, ao poder em 1930, com apoio da Aliança Liberal e dos militares tenentistas. O Brasil iniciava então um novo capítulo de sua história.

Revolução de 1930 e a Constituição de 1934

Após a vitória da Revolução de 1930, o presidente Washington Luís e o presidente eleito Júlio Prestes foram para o exílio, enquanto Getúlio Vargas assumia o comando do Governo Provisório. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado, a antiga Constituição de 1891, suspensa, e os governadores estaduais foram substituídos quase todos por interventores escolhidos por Vargas. Era o início de uma marca desse novo período: o enfraquecimento da autonomia das oligarquias regionais e o fortalecimento do governo central.

Nos anos seguintes, Vargas passou a governar por decreto e sem uma Constituição vigente, o que lhe dava enormes poderes, mas também lhe acarretava tensões para com alguns grupos políticos, que defendiam a democratização do país, a volta do Estado de Direito. O maior desses grupos opositores estava em São Paulo, era o Movimento Constitucionalista Paulista, que deu início a enormes mobilizações e manifestações de rua. Numa delas, a morte de quatro estudantes pela repressão policial fez surgir um símbolo desse movimento, o MMDC, com as iniciais dos quatro estudantes paulistas mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.

Após isso, as tensões se acumularam e culminaram na Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, que opôs o estado de São Paulo e a sua então poderosa Força Pública Paulista, que contava até com artilharia de guerra e aviação militar, contra as tropas nacionais comandadas do Rio de Janeiro por Vargas. Dessa guerra civil, que foi uma das maiores da nossa história, São Paulo saiu militarmente derrotado após poucos meses de combate, mas conseguiu impor a importância da agenda de se estabelecer uma nova Constituição.

Foi a partir disso que Vargas e seus aliados, percebendo que não podiam mais adiar o tema, articularam a eleição de uma Assembleia Constituinte.

Eleita e empossada, essa Assembleia deu ensejo à Constituição de 1934, que finalmente conduziu o país ao estado de legalidade constitucional. Essa Constituição trouxe avanços importantes, como o voto secreto, a Justiça Eleitoral, o reconhecimento de alguns direitos trabalhistas, elementos que dialogam com as promessas contidas nos discursos da Aliança Liberal de 1930.

Getúlio ainda conseguiu ser eleito presidente de transição por essa Assembleia, para um mandato que deveria durar de 1934 a 1938. Como sabemos, ele acabou ficando no poder mais do que isso, porque aplicou um golpe de Estado em 1937, permanecendo até 1945.

A Constituição de 1934 não apaziguou as fortes disputas ideológicas que chegaram ao poder no bojo da revolução e acabaram servindo como etapa de transição para um novo rompimento institucional que concentraria ainda mais o poder nas mãos de Vargas e de seu grupo, a instauração do Estado Novo, em 1937, que novamente fechou o Congresso, interveio nos Estados e suspendeu a Constituição recém-inaugurada.

Principais acontecimentos da Revolução de 1930

A Revolução de 1930 não foi um único episódio político, mas uma sequência de acontecimentos que, em conjunto, mudaram a trajetória do país. Alguns desses acontecimentos se tornaram marcos simbólicos, entre os quais podemos destacar:

• Rompimento entre mineiros e paulistas

Quando o presidente Washington Luís, paulista, decide indicar um paulista como sucessor, isso quebra a aliança tradicional que existia entre paulistas e mineiros. O PRM (Partido Republicano Mineiro) dá início, então, à formação de uma forte coalizão de oposição que se tornaria a Aliança Liberal.

• Assassinato de João Pessoa

O candidato à vice-presidência na chapa da Aliança Liberal, o governador da Paraíba, João Pessoa, foi assassinado em julho de 1930, pouco depois das eleições. Embora o crime, hoje se sabe, tivesse motivações locais e pessoais nada relacionadas à política nacional, ele foi interpretado como um crime político, no calor dos acontecimentos, por militares tenentistas, lideranças políticas mineiras jovens e outros descontentes com a recente derrota eleitoral. Sua morte virou rapidamente bandeira da oposição e ajudou a legitimar o movimento revolucionário, que ganhou uma força avassaladora.

• Revolta das Forças Armadas

Em 3 de outubro de 1930, uma revolta armada começou em diversos estados, especialmente no Sul e no Nordeste. Em poucos dias, tropas apoiadoras da Aliança Liberal avançaram pelo país em direção à capital, enquanto o governo federal e o presidente Washington Luís perdiam apoio dentro das Forças Armadas.

• Deposição de Washington Luís

Em 24 de outubro de 1930, o presidente Washington Luís foi deposto pelos militares que haviam aderido ao movimento da Aliança Liberal. Esse foi um dia-chave nesse contexto histórico e marcou a consumação da ruptura institucional.

Desfecho da Revolução de 1930

O desfecho da Revolução de 1930 pode ser resumido em dois momentos:

• a deposição de Washington Luís e
• a oficialização de Getúlio Vargas no comando do governo revolucionário.

O primeiro ponto crucial do desfecho dessa revolução aconteceu no dia 24 de outubro de 1930, quando o presidente da República, Washington Luís, foi deposto pelos militares, que haviam aderido ao movimento iniciado pela Aliança Liberal. Poucos dias depois, o presidente deposto e o presidente eleito iriam para o exílio, e Getúlio Vargas, o candidato derrotado nas eleições, assumiria o poder.

O segundo ponto do desfecho é justamente a ascensão de Getúlio como chefe do Governo Provisório. Apesar da liderança tácita que o então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, tinha em todo o movimento desde o início, ele só assumiu o comando da chamada Junta Governativa Provisória, composta por militares para administrar a transição, em 3 de novembro de 1930. A nova fase da história republicana do Brasil que começava, então, e que duraria até 1945, seria chamada de Era Vargas pela centralidade que esse personagem teria nesse período.

Consequências da Revolução de 1930

Segundo o historiador Boris Fausto, a Revolução de 1930 não marca apenas a queda de um presidente ou a troca de um governo, mas sim o colapso de um sistema político inteiro, a República Oligárquica, e o início de um novo ciclo na história nacional. Uma das mudanças mais marcantes foi a diminuição relativa do poder e da autonomia das oligarquias estaduais, enquanto o poder se centralizava nacionalmente. Os antigos governadores estaduais foram substituídos por interventores nomeados pessoalmente por Vargas e fortemente vinculados ao tenentismo, que era um movimento muito crítico a essas oligarquias estaduais e aos antigos “coronéis”.

Outra mudança importante foi a criação de novos canais de relacionamento entre governo e sociedade. Segundo a historiadora Ângela de Castro Gomes, a Revolução de 1930 lançou as bases do trabalhismo, que modificou a forma com que o Estado lidava com os trabalhadores, dando a eles mais visibilidade nas decisões políticas. Diversas medidas favoráveis aos trabalhadores urbanos, como a legislação trabalhista e social, prepararam terreno para a aproximação de Vargas com as camadas populares nos anos seguintes.

No campo político e institucional, a revolução marcou um momento de profundas reformas institucionais, que trouxeram conquistas como o voto secreto e os direitos trabalhistas. Ainda assim, esse foi um período marcado por muita tensão: disputas ideológicas entre conservadores, liberais e grupos de esquerda geraram instabilidade política nos anos após a promulgação da Constituição de 1934 e prepararam o terreno para a ascensão autoritária do Estado Novo, em 1937.

O Brasil, após a Revolução de 1930, mudaria profundamente: seria paulatinamente um país mais urbano, mais industrializado, mais moderno, mais centralizado nacionalmente e com mais participação do Estado na condução econômica. Representou também o surgimento de “novas expectativas de cidadania”, como diz o historiador José Murilo de Carvalho. O Brasil até hoje vive fortemente os dilemas e heranças desse período de transformação que aconteceu após a Revolução de 1930.

Saiba mais: Quantos golpes de Estado houve no Brasil até hoje?

Exercícios resolvidos sobre a Revolução de 1930

Questão 1

A Revolução de 1930 representou uma ruptura política na história do Brasil. Entre seus principais efeitos, podemos destacar:

a) A manutenção do sistema da política do café com leite, que garantiu a alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais.
b) O fortalecimento do governo federal em detrimento das oligarquias regionais, com a nomeação de interventores nos estados.
c) O isolamento político das Forças Armadas, que permaneceram neutras durante a deposição de Washington Luís.
d) A imediata implantação de um regime democrático, com eleições livres e diretas para a presidência da República.

Resposta: B.

A Revolução de 1930 derrubou a República Oligárquica e pôs fim à política do café com leite. Vargas assumiu o poder provisoriamente e substituiu os antigos presidentes de estado por interventores, centralizando o governo. As Forças Armadas tiveram papel central no processo e não houve, naquele momento, eleições democráticas diretas para presidente.

Questão 2

O movimento de 1930 contou com o apoio de diferentes setores da sociedade. Entre as principais reivindicações presentes no discurso da Aliança Liberal e dos tenentes estavam:

a) A restauração da monarquia parlamentarista e o fortalecimento das oligarquias agrárias.
b) A moralização do sistema político, com medidas como o voto secreto, e maior participação do Estado nas relações de trabalho.
c) A defesa da autonomia estadual e a preservação da estrutura política da República Velha.
d) A permanência de Washington Luís no poder e a manutenção das práticas eleitorais vigentes.

Resposta: B.

Os revolucionários de 1930 defendiam mudanças no sistema político, como o voto secreto, e a aproximação entre Estado e trabalhadores, o que abriria espaço para a construção do trabalhismo no Brasil. Não havia um projeto único, mas havia consenso em romper com a ordem oligárquica da República Velha.

Créditos das imagens

^[1] Wikimedia Commons

^[2] Wikimedia Commons

Fontes

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 e a historiografia. Estudos Avançados, v. 14, n. 40, 2000.

GOMES, Angela de Castro. A Revolução de 1930 e a emergência da política trabalhista no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 5, n. 13, 1990.