República Oligárquica

A República Oligárquica (1894-1930) foi uma fase da história do Brasil que se iniciou com o fim da República da Espada (1889-1894) e durou até a Revolução de 1930. Foi um período marcado pelo domínio das oligarquias regionais agrárias, pelos chamados coronéis, pela alternância no poder central entre São Paulo e Minas Gerais (República do Café com Leite) e por eleições marcadas por fraudes, além da exclusão social.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a República Oligárquica
• 2 - O que foi a República Oligárquica?
• 3 - Contexto histórico da República Oligárquica
• 4 - Características da República Oligárquica
• 5 - Presidentes da República Oligárquica
• 6 - República Oligárquica e o coronelismo
• 7 - República Oligárquica e o voto de cabresto
• 8 - Principais acontecimentos da República Oligárquica
• 9 - Fim da República Oligárquica
• 10 - Exercícios resolvidos sobre República Oligárquica

Resumo sobre a República Oligárquica

• A República Oligárquica foi o período da nossa história republicana que durou de 1894 a 1930, entre o fim da República da Espada e o início da Era Vargas.
• Esse período foi marcado pelo predomínio de famílias tradicionais agrárias no poder, que se orquestraram num arranjo que ia do plano local (com os coronéis municipais), passando pelos oligarcas estaduais e governo dos estados, até o plano nacional, marcado pela política dos governadores e pela política do café com leite.
• A República Oligárquica marcou as primeiras décadas do Brasil republicano e representou a frustração de muitas ideias de modernização e democratização que fundamentaram a Proclamação da República em 1889. A república brasileira desse período representou mais continuidades que rompimentos e herdou muitas mazelas da monarquia, como a exclusão social e o domínio das elites sobre o Estado.
• Entre as características da República Oligárquica, podemos destacar: o domínio das elites agrárias, a política dos governadores, a política do café com leite e a exclusão política (e social) da maioria da população.
• A República Oligárquica contou com dez presidentes da República:
  • Prudente de Morais (1889-1898);
  • Campos Sales (1898- 1902);
  • Rodrigues Alves (1902-1906);
  • Afonso Pena (1906-1909);
  • Nilo Peçanha (1909-1910);
  • Hermes da Fonseca (1910-1914);
  • Wenceslau Brás (1914-1918);
  • Epitácio Pessoa (1918 -1922);
  • Artur Bernardes (1922-1926) e
  • Washington Luís (1926-1930).
• Entre os principais acontecimentos da República Oligárquica, podemos destacar: a Guerra de Canudos (1896-1897), a Revolta da Vacina (1904), a Greve Geral de São Paulo de 1917, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922) e a Semana de Arte Moderna de 1922.
• O fim da República Oligárquica se deu por meio da Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder e deu início ao período da nossa história conhecido como Era Vargas.

O que foi a República Oligárquica?

A chamada República Oligárquica foi o período da história do Brasil que começou em 1894, após o curto período de governo dos militares chamado de República da Espada (1889 -1894), e foi até 1930, com a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas (1930-1945). Esse período compreende a maior parte da chamada República Velha ou Primeira República (1889-1930).

A República Oligárquica, no início do Brasil como uma república, foi um período marcado pelo domínio regional de famílias poderosas e tradicionais, que concentravam poder político e econômico, daí o epíteto de “oligárquico” dado ao período. É também uma fase conhecida como República dos Coronéis, pelo domínio que essas figuras de poder local (chamados informalmente de “coronéis”) dispunham no período.

É nessa época que temos, no topo do arranjo político oligárquico nacional, as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que se revezaram na maioria dos mandatos presidenciais, domínio chamado, com certa ironia, de “política do café com leite”. Café porque era um símbolo de São Paulo, maior produtor de café na época, e leite porque era um símbolo de Minas Gerais, maior produtora de leite de então.

A Proclamação da República no Brasil em 1889, depois de seis décadas de monarquia, veio acompanhada de grandes aspirações populares e intelectuais de que, com a república, o país passaria por um processo de avanço institucional em direção à democracia, às instituições liberais e ao desenvolvimento econômico.

Após um curto período de governo dos militares, que durou até 1894, veio a República Oligárquica, que representou, na prática, a frustração de grande parte daquelas ilusões. Isso porque era um regime republicano, sim, mas também elitista, comprometido com os interesses das oligarquias agrárias, com eleições dominadas pela fraude e pela violência política, além do continuísmo de famílias tradicionais no poder. A república herdou diversas mazelas políticas, sociais e institucionais da época da monarquia, enquanto algumas (como a força dos coronéis locais) parecem até mesmo terem se agravado.

Um dos maiores idealizadores dessa república, principal autor da Constituição republicana de 1891, então em vigor, o professor Rui Barbosa, deixava expressa sua frustração quando se referia costumeiramente a essa como “a república que não foi”, ou seja: não foi tudo o que ele esperava que ela fosse.

No entanto, esse período não se resumiu ao simples domínio das oligarquias, pois apresentou avanços, ainda que vacilantes, no âmbito institucional. Segundo a historiadora Isabel Lustosa, esse foi também um período em que o presidencialismo brasileiro se consolidou, ainda que de forma bastante restrita, pois os presidentes eram eleitos em eleições altamente controladas pelas elites no poder e, por isso, dificilmente havia espaço para oposições mais consistentes ou para participação mais efetiva da população como um todo.

Contexto histórico da República Oligárquica

A República Oligárquica começou com o fim da República da Espada (1889-1894), que foi um curto período de domínio dos militares logo após a Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Esse evento marcou o fim de 60 anos de monarquia no país.

No entanto, essa mudança de regime foi mais na cúpula do poder do que na base da população, isto é, o que ocorreu foi um golpe militar, apoiado por elites civis, como a dos cafeicultores paulistas, que afastou Dom Pedro II do poder, mas sem grandes mobilizações populares. Como disse o republicanista histórico que assistiu aos acontecimentos: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada.”

Foi um período em que o Brasil ainda era predominantemente agroexportador, dependendo especialmente das exportações do café. Socialmente, era um país profundamente desigual, há poucos anos ainda de uma abolição da escravidão (Lei Áurea era de 1888) que não se preocupou em integrar socialmente os ex-escravizados, o que, segundo o historiador José Murilo de Carvalho, implicou a não integração à cidadania dessa grande massa populacional, uma massa de excluídos, sem acesso aos direitos mais básicos, como saúde e moradia, quanto mais educação, trabalho digno e afins.

Do ponto de vista político institucional, o Brasil se inspirou na Constituição dos Estados Unidos da América, adotando o presidencialismo, o federalismo e o sufrágio (voto) direto. No entanto, a grande autonomia dos Estados garantida pelo federalismo aqui se converteu em um poder enorme para as elites locais e regionais, os famosos “coronéis”, que estavam, na prática, acima das leis e determinavam os resultados das eleições e o funcionamento de tribunais e forças de segurança. As eleições eram marcadas pela fraude e pela violência, o que se convencionou chamar de “voto de cabresto”, marca desse período.

Internacionalmente, o período ficou marcado por grandes avanços industriais, pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e, por fim, pela Crise de 1929, que gerou um colapso financeiro que começou em Nova York e atingiu o mundo ocidental inteiro, inclusive o Brasil. Esse colapso financeiro é um dos fatores que levaram ao fim do regime em 1930 (um ano depois), por meio da Revolução de 1930.

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Características da República Oligárquica

Entre as características marcantes do período, podemos destacar:

1. Domínio das elites agrárias: é o período áureo dos chamados “coronéis”, nome dado aos líderes políticos locais e regionais, geralmente grandes latifundiários, com famílias ricas e influentes, que dominavam seu entorno por meio da violência, do poder político e do controle que possuíam sobre a máquina pública. As alianças entre coronéis municipais (locais) determinavam a política estadual (regional) e a alianças entre esses oligarcas estaduais costumava determinar os rumos da política nacional.
2. Política dos governadores: prática consolidada no governo do presidente Campos Sales (1898-1902), nela os presidentes da República faziam acordos com os governadores estaduais (o oligarca estadual, representante do arranjo entre os coronéis do seu estado) para garantir apoio no Congresso. Em troca, os governadores podiam dominar a política em seus estados como bem entendessem, tendo um controle sobre a máquina pública, que utilizavam como sendo propriedade pessoal, uma mistura entre o público e o privado chamada de patrimonialismo.
3. Política do café com leite: todo esse sistema oligárquico retratado nas duas primeiras características se articulava em nível nacional no famoso esquema da “política do café com leite”, que representava um revezamento no poder da presidência da República entre as duas oligarquias então mais ricas e poderosas, a de São Paulo e Minas Gerais. Esse acordo entre essas duas elites nesse período e o revezamento delas na presidência explicam grande parte do período, mas não ele todo. Como ressalta a historiadora Marieta de Moraes Ferreira, outras oligarquias também tiveram influência nesse período, mas a predominância paulista e mineira é inegável.
4. Exclusão política (e social) da maioria da população: na prática, a República Oligárquica era um regime com baixa participação popular. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, menos de 5% da população tinha direito ao voto, já que analfabetos, mulheres e soldados estavam excluídos do processo eleitoral. A cidadania era, portanto, um privilégio de poucos. A pouca representação política da maioria se convertia em pouca preocupação com os interesses da maioria, o que perpetuava a exclusão social e a manutenção de serviços públicos escassos e de má qualidade, restringindo ainda mais a cidadania e as possibilidades de ascensão social.

Presidentes da República Oligárquica

1. Prudente de Morais (1889-1898): cafeicultor paulista, primeiro presidente civil da história do Brasil, teve um governo conturbado, marcado pela crise de governabilidade e pelo conflito de Canudos. Escapou de uma tentativa de assassinato que levou à morte de seu segurança, o que ilustra a tensão de seu governo.
2. Campos Sales (1898-1902): também cafeicultor paulista, amigo pessoal do primeiro presidente, representou a continuidade. Teve um governo marcado pela instituição da política dos governadores como meio de superar a crise de governabilidade, que vinha do governo anterior, e pelo acordo da dívida externa com credores ingleses chamado de Funding Loan.
3. Rodrigues Alves (1902-1906): também paulista, teve um governo que se destacou pela ampla reforma urbanística do Rio de Janeiro e pela Revolta da Vacina, que ocorreu em grande medida por conta da maneira excludente como foi conduzida.
4. Afonso Pena (1906-1909) e Nilo Peçanha (1909-1910): Afonso foi o primeiro presidente mineiro, já Nilo era fluminense e foi o primeiro presidente negro da nossa história. Esses dois presidentes tiveram administrações pouco marcantes, sem grandes acontecimentos, e deram continuidade à hegemonia das oligarquias. É desse período, por exemplo, o arranjo oligárquico conhecido como Convênio de Taubaté (1906) entre as oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para a proteção do preço do produto e manutenção de sua lucratividade.
5. Hermes da Fonseca (1910-1914): presidente militar originário do Rio Grande do Sul, era marechal do Exército e sobrinho de Deodoro da Fonseca. Chegou ao poder com um discurso de mudança e de combate às oligarquias tradicionais, o que ficou conhecido como “Salvacionismo”. Decretou diversas intervenções em vários estados da federação, mas apenas conseguiu, quando muito, alternar as oligarquias no poder, o sistema oligárquico permaneceu intacto. Enfrentou, no início de seu governo, um motim dos praças da Marinha com fortes conotações sociais conhecido como Revolta da Chibata (1910).
6. Wenceslau Brás (1914-1918): originário de Minas Gerais, foi o presidente brasileiro durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e tomou a decisão de colocar o país ao lado da Entente e dos EUA, enviando uma missão médica à França e a Marinha para tripular o Atlântico (DNOG - Divisão Naval de Operações de Guerra). Enfrentou também a primeira greve operária de grande porte no país, a Greve Geral de São Paulo de 1917.
7. Epitácio Pessoa (1918-1922): primeiro presidente nordestino, o paraibano investiu em obras contra as secas, construindo mais de 200 açudes no Nordeste. Foi no seu governo que surgiu e cresceu um movimento que seria decisivo nos rumos do país na próxima década: o tenentismo. Enfrentou o primeiro motim tenentista, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922. É do seu período também a celebração do centenário da independência e a realização da icônica Semana de Arte Moderna de 1922 em São Paulo.
8. Artur Bernardes (1922-1926): presidente mineiro, conduziu o governo mais conturbado desde o de Prudente de Morais. Muito vinculado às elites agrárias tradicionais, ele era visto como o inimigo central pelo movimento tenentista, que ganhou muita força durante o período. Governou em estado de sítio quase permanente devido às muitas rebeliões tenentistas, como a célebre Coluna Prestes.
9. Washington Luís (1926-1930): paulista, foi o último presidente da República Oligárquica. A princípio, pareceu fazer arrefecer os ânimos com as bases tenentistas das Forças Armadas e com seus muitos apoiadores civis, mas, após a Crise de 1929, as tensões retornaram com força e culminaram na sua deposição por um golpe militar em 1930, a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à República Oligárquica.

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República Oligárquica e o coronelismo

Uma das bases da República Oligárquica foi o coronelismo. O termo designa o poder político, econômico e social que famílias tradicionais agrárias tinham em seus municípios e, por vezes, em seus estados. Os coronéis formavam os arranjos políticos que determinavam os rumos políticos tanto no nível local e regional quanto no nacional.

O termo coronel era uma referência à antiga Guarda Nacional da época do Império, posto que era indicado pelo monarca e denotava prestígio social. Mesmo após a extinção da Guarda, muitos continuavam sendo chamados assim por respeito e deferência de seus entornos.

O poder dos chamados coronéis vinha de vários fatores:

• Posse de terras: o coronel era necessariamente um latifundiário, isto é, dono de uma grande propriedade rural.
• Poder econômico: a produção agrícola resultava em recursos e em capacidade de empregar pessoas, bem como de demiti-las.
• Violência: era comum que esses coronéis tivessem grupos grandes de funcionários armados, violentos e leais, que eram chamados de “jagunços” em alguns lugares.
• Controle da máquina pública: como as eleições eram fortemente controladas por esses coronéis, os recursos públicos eram, na prática, usados conforme seus interesses e excluíam quem a eles não se curvasse.
• Clientelismo: o poder de excluir era também o poder de fazer “favores”. “Merecer” os favores de um coronel era então muito importante para a sobrevivência da maioria dos indivíduos. Essa característica mascarava e dava um verniz de hipocrisia nas relações violentas e de dominação do coronelismo.

Muitas características do coronelismo ainda podem ser percebidas, mais ou menos mitigadas e dissimuladas, em diversos lugares do Brasil atual. Clientelismo eleitoral, utilização privada de recursos públicos, perpetuação de famílias no poder, tudo isso são elementos que têm raízes históricas e que ainda estão por ser totalmente superados.

República Oligárquica e o voto de cabresto

As eleições desse período eram amplamente manipuladas e fraudadas. Sendo o voto ainda aberto (o voto secreto só seria instituído em 1932), os coronéis ficavam livres para usar todo o seu poder econômico e sua violência para definir as eleições em suas regiões, que eram referidas pejorativamente como “currais eleitorais”, bem como o voto, que era referido como “voto de cabresto”. Essas expressões fazem referência a rebanhos de animais de pasto, que eram tipicamente propriedade desses fazendeiros.

Além disso, ainda não existia uma Justiça Eleitoral, o que também só viria com o Código Eleitoral de 1932.

Principais acontecimentos da República Oligárquica

Esse é um período com diversos acontecimentos importantes, entre os quais podemos destacar:

1. Conflito de Canudos (1896-1897): ocorrido no Sertão da Bahia, opôs camponeses pobres e armados, liderados pelo beato Antônio Conselheiro, às forças do Exército brasileiro, que o viam como rebelados e como ameaça à recém-implantada república. Não eram ameaça, eram apenas pessoas pobres fugindo da exclusão e da miséria. Por fim, foram massacrados pelas tropas oficiais.
2. Revolta da Vacina (1904): tendo por fundo a reforma urbanística excludente do Rio de Janeiro, então capital federal, e tendo por estopim a vacinação obrigatória contra a varíola, ela representou a revolta da população pobre e excluída do Rio de Janeiro diante das arbitrariedades e abandono do Estado.

3. Revolta da Chibata (1910): foi uma revolta dos marinheiros (praças da Marinha de Guerra), que se amotinaram e tomaram dois navios de grande porte nas proximidades do Rio de Janeiro. Teve por causa expressa a defesa do fim dos castigos corporais na Marinha (chibata), mas expressou o tensionamento de uma trajetória e opressão desses praças, na sua maioria negros e pobres, por oficiais quase sempre brancos e de famílias tradicionais.

4. Greve Geral de São Paulo de 1917: a primeira greve operária de grande porte do país. Aconteceu em um contexto de aumento do custo de vida por conta dos efeitos econômicos da Primeira Guerra Mundial e em uma cidade (São Paulo) com um parque industrial já grande e consolidado e na qual a maioria dos operários eram imigrantes italianos e espanhóis, que traziam da Europa as ideias que discutiam a questão dos operários, como o anarquismo e o socialismo.
5. Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922): primeira revolta tenentista, caracterizou-se pela sublevação de uma guarnição em Copacabana, na então capital do país, no Rio de Janeiro. Os participantes foram dizimados, mas sua atitude, vista por muitos como corajosa e patriótica, elevou-os a mártires do movimento, que cresceu a partir de então e chegaria ao poder em 1930 juntamente com Getúlio Vargas.

6. Semana Paulista de Arte Moderna de 1922: um dos acontecimentos culturais mais destacados de nossa história. Aconteceu no bojo das celebrações do centenário da independência e tem influência forte e duradoura nas discussões estéticas e culturais do país.

Fim da República Oligárquica

A República Oligárquica terminou por meio de um golpe militar ocorrido em 1930, mais conhecido como Revolução de 1930 ou Movimento de 1930. Esse golpe dado pela base tenentista das Forças Armadas contou com o apoio de oligarquias dissidentes, como a de Minas Gerais, que se viu preterida na escolha do novo presidente, e a do Rio Grande do Sul, de onde veio o presidente escolhido para liderar a instalação do novo regime, Getúlio Vargas, bem como de camadas urbanas críticas do regime.

O descontentamento com o regime já se mostrava patente desde o governo de Artur Bernardes, que se passou quase que completamente sob estados de sítio, o que indicava a instabilidade institucional. O arranjo de jovens militares tenentistas com camadas urbanas descontentes e oligarquias dissidentes, como a de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, solapou as bases do regime, que caiu e deu início a uma nova fase da história do Brasil: a Era Vargas (1930-1945), comandada por Getúlio Vargas.

Exercícios resolvidos sobre República Oligárquica

Questão 1

Durante a Primeira República (1889-1930), o sistema político brasileiro ficou conhecido como República Oligárquica. Nesse período, consolidou-se a chamada política dos governadores, sustentada pelo coronelismo e pelo voto de cabresto.

Essas práticas políticas implicavam que:

a) a maioria da população participava ativamente da vida política por meio de eleições livres e democráticas.
b) o governo central impedia os estados de exercerem influência sobre os processos eleitorais.
c) os coronéis garantiam apoio eleitoral às oligarquias por meio de coerção, troca de favores e fraudes eleitorais.
d) os partidos políticos nacionais mantinham a autonomia dos eleitores em relação às elites regionais.
e) a cidadania plena era assegurada aos ex-escravizados e às mulheres após a Proclamação da República.

Gabarito: alternativa C. Na República Oligárquica, o poder estava nas mãos das oligarquias regionais, sustentado pelo coronelismo. Os coronéis controlavam o voto por meio de dependência econômica, coerção e clientelismo, prática conhecida como voto de cabresto. As demais alternativas trazem afirmações contrárias ao contexto, pois a participação popular era restrita e excludente.

Questão 2

A crise da República Oligárquica se intensificou no final da década de 1920. A sucessão presidencial de 1930 rompeu a política do café com leite, quando Washington Luís apoiou Júlio Prestes para presidente, contrariando a expectativa mineira de indicar o sucessor. Esse episódio, aliado à crise econômica mundial, abriu caminho para a Revolução de 1930.

Esse processo resultou:

a) na manutenção do pacto oligárquico, com a vitória definitiva de São Paulo e Minas Gerais.
b) no fortalecimento do Império e na restauração da monarquia parlamentarista.
c) na ascensão de Getúlio Vargas ao poder e no fim da Primeira República.
d) na ampliação imediata do direito de voto às mulheres e analfabetos.
e) na consolidação do domínio político exclusivo da Marinha.

Gabarito: alternativa C. A Revolução de 1930 impediu a posse de Júlio Prestes e levou Getúlio Vargas ao poder, encerrando a República Oligárquica. O evento simbolizou o colapso da política do café com leite e a abertura de um novo período na história do Brasil: a Era Vargas.

Fontes

LUSTOSA, Isabel. História da Primeira República: a formação do presidencialismo no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FERREIRA, Marieta de Moraes. Estado e oligarquias na Primeira República: um balanço da literatura. Tempo, Niterói, v. 23, n. 1, p. 1-24, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/69Hd5MCMsmkvTvrpSG9vfhF/