Mensalão

O mensalão foi um escândalo de corrupção que estourou em 2005, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era basicamente um esquema de compra de votos parlamentares no qual o governo pagava mensalmente alguns deputados para que eles apoiassem o governo federal no Congresso Nacional.

O mensalão foi denunciado por Roberto Jefferson, deputado federal e presidente do PTB na época e um dos envolvidos no esquema. As investigações demonstraram o envolvimento de nomes importantes do PT no mensalão, como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, etc. Dezenas de pessoas se tornaram réus e foram condenadas.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o mensalão
• 2 - O que foi o mensalão?
• 3 - Contexto histórico do mensalão
• 4 - Como funcionava o mensalão?
• 5 - Envolvidos no mensalão
• 6 - Consequências do mensalão
• 7 - Quais os impactos do mensalão no Brasil?

Resumo sobre o mensalão

• O mensalão foi um escândalo de corrupção que estourou em 2005, durante o primeiro governo de Lula.

• Esse escândalo foi marcado pela compra de parlamentares no Congresso Nacional para que eles apoiassem as propostas do governo federal.

• O esquema foi denunciado por Roberto Jefferson, deputado federal que também estava envolvido no esquema.

• O mensalão envolveu nomes como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Roberto Jefferson, Marcos Valério, etc.

• As investigações levaram a dezenas de condenações e abalou a reputação do governo de Lula.

O que foi o mensalão?

O mensalão foi um escândalo de corrupção que estourou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Esse escândalo, que foi denunciado por um dos envolvidos, o deputado Roberto Jefferson, na época do PTB, ficou caracterizado como um esquema de compra de votos no Legislativo federal. Consistia basicamente no oferecimento de um pagamento extra aos deputados que apoiassem os projetos do governo federal na Câmara dos Deputados. O pagamento oferecido aos deputados era de cerca de 30 mil reais por mês.

Esse escândalo impactou severamente alguns nomes do governo, como José Dirceu, Antônio Palocci, José Genoíno, entre outros, e abalou profundamente a reputação do Partido dos Trabalhadores (PT) na ocasião, embora não tenha havido provas do envolvimento direto do presidente no caso.

O mensalão envolveu também diversos outros partidos políticos, além do PT, como o PFL (atual Democratas), o PSDB, o PMDB (atual MDB), o PP, o PR (atual PL), entre outros. No final, dezenas de pessoas foram denunciadas, julgadas e condenadas, incluindo o denunciante do escândalo, Roberto Jefferson.

Contexto histórico do mensalão

O mensalão foi um escândalo que estourou durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especificamente no ano de 2005. Esse mandato de Lula foi o seu primeiro como presidente do Brasil e também o primeiro mandato do PT na presidência.

A vitória de Lula era vista com temor por muitos grupos conservadores e das elites do Brasil, que temiam as propostas progressistas e o histórico de sindicalista de Lula. O político petista, por sua vez, precisou abraçar uma política mais moderada e pragmática para conseguir se eleger presidente, sendo a Carta ao povo brasileiro, de 2002, um símbolo disso.

Essa carta foi escrita por Lula como um compromisso dele e do PT com uma política de conciliação de ambos com as elites brasileiras. Com essa carta, Lula defendeu atender aos interesses do mercado financeiro e implementar algumas políticas sociais moderadas. Na eleição presidencial de 2002, Lula derrotou seu adversário José Serra (PSDB), obtendo mais de 61% dos votos.

Esse governo de Lula foi também marcado por uma política econômica de sucesso que apresentou crescimento econômico sólido, inflação controlada e o estabelecimento de políticas de distribuição de renda que contribuíram para reduzir a pobreza extrema no Brasil. A expansão da renda, o apoio do governo por meio de programas como o Bolsa Família, entre outros, contribuíram para uma redução expressiva da pobreza no Brasil.

Essa política econômica do governo Lula foi suficientemente forte para garantir que o governo não perdesse apoio que resultasse em uma derrota eleitoral. Assim, mesmo com o escândalo do mensalão, o governo Lula conseguiu se blindar, apontando que o esquema não era do conhecimento do presidente. Além disso, o forte apoio que ele recebia evitou que o escândalo gerasse maiores impactos.

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Como funcionava o mensalão?

Segundo a denúncia realizada pelo deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, o governo Lula pagava um valor mensal de 30 mil reais para dezenas de deputados de diferentes partidos para que eles apoiassem as propostas do governo federal no Legislativo.

O esquema seria comandado por Delúbio Soares, tesoureiro do PT, além de outros nomes do partido. Na denúncia foi alegado que o dinheiro do esquema era entregue aos deputados pelo publicitário Marcos Valério.

O esquema do mensalão funcionava para garantir apoio ao governo federal no Congresso Nacional, uma vez que o PT não possuía maioria de representantes. Esse esquema era usado como forma de estabelecer uma base de apoio, garantindo ao partido governabilidade. Era um esquema tradicional na política brasileira, ao qual o PT aderiu para se sustentar no poder.

O esquema funcionava com membros do governo atuando para garantir a aliança de deputados e partidos políticos; o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, seria o responsável por coordenar a distribuição dos fundos que garantiam o esquema; e o publicitário Marcos Valério possuía acordos com o governo, recebendo verbas para ações publicitárias e desviando-as para que fossem usadas no esquema.

Houve também outros envolvidos no ramo publicitário com o esquema de desvio de dinheiro. O Banco Rural também atuava no esquema, fazendo empréstimos ilegais em troca de benefícios políticos.

Envolvidos no mensalão

Entre os envolvidos no mensalão, o grande nome que foi mencionado nas denúncias e que se tornou alvo das investigações foi José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil. Ele foi acusado e considerado o responsável por chefiar o esquema e, por isso, foi condenado por corrupção ativa com pena de 7 anos e 11 meses. Ele também teve o seu mandato cassado.

Outros envolvidos no esquema foram:

• José Genoíno: também foi acusado de possuir uma posição importante dentro do esquema. Foi condenado por corrupção ativa com pena de 4 anos e 8 meses.

• Delúbio Soares: tesoureiro do PT que era responsável pela distribuição do dinheiro. Foi condenado por corrupção ativa com pena de 6 anos e 8 meses.

• Marcos Valério: publicitário que fazia a distribuição do dinheiro, além de negociar outros esquemas de corrupção. Foi condenado por evasão de divisas, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão.

• Kátia Rabello: realizava empréstimos fraudulentos para sustentar o esquema de pagamento dos deputados, além de negociar benefícios ilegais para seu banco. Foi condenada por evasão de divisas, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro com pena de 14 anos e 5 meses de prisão.

• Roberto Jefferson: foi acusado de receber 4,5 milhões de reais para apoiar o governo federal no Congresso Nacional. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com pena de 7 anos e 14 dias de prisão. Também teve o seu mandato cassado.

• Outros nomes envolvidos no esquema foram: Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos, Ramon Hollerbach, João Paulo Cunha, José Roberto Salgado, etc.

Consequências do mensalão

O mensalão foi um grande esquema de corrupção, abalando severamente o governo de Lula, em 2005. A denúncia do escândalo deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito e à Ação Penal 470, na qual os ministros do STF começaram a investigar o mensalão, resultando em dezenas de condenações.

O julgamento dos envolvidos com o mensalão se estendeu durante anos, mas é considerado por muitos um momento muito importante na história do Brasil, pois reforçou o combate à corrupção no país. Muitos, no entanto, apontam que as denúncias e a cobertura ao caso foi seletiva com críticas mais ácidas sendo realizadas ao PT, enquanto outros envolvidos de outros partidos não sofreram com críticas tão incisivas.

De toda forma, as consequências políticas do caso para o PT foram evidentes. No curto prazo, o partido sofreu um impacto moderado, perdendo popularidade, mas se sustentando e garantindo a reeleição de Lula em 2006. No longo prazo, no entanto, o caso foi explorado pelos opositores para criticar o PT.

Além disso, o PT se enfraqueceu internamente, uma vez, que muitos nomes do partido criticavam o envolvimento do partido em esquemas de corrupção. Por fim, o partido perdeu quadros importantes que se envolveram com o esquema, como José Dirceu e José Genoíno.

Quais os impactos do mensalão no Brasil?

Entre os impactos do mensalão, destacam-se:

• descrédito da política tradicional entre a população brasileira;

• enfraquecimento do PT no longo prazo;

• divisões internas no PT, etc.

Créditos da imagem:

^[1] NANCY AYUMI KUNIHIRO / Shutterstock

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O Lulismo e os governos do PT. In.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: da transição democrática à crise de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p. 415-445.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.