Nova República

A Nova República é um período da história brasileira que foi iniciado em 1985 e ainda segue em curso. Esse período se iniciou com o início do governo de José Sarney e o fim da Ditadura Militar, evento que inaugurou o processo de redemocratização do Brasil. O fim da ditadura foi consequência do enfraquecimento desse regime e da derrota na eleição de 1985.

A Nova República fez com que o Estado Democrático de Direito fosse estabelecido no Brasil, havendo uma Constituição Federal que estabeleceu os direitos dos cidadãos. Esse período foi marcado por eleições regulares que elegeram democraticamente os presidentes do Brasil nesse período.

Leia também: República Velha — a primeira fase da história republicana brasileira

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Nova República
• 2 - Mapa mental sobre a Nova República
• 3 - O que é a Nova República?
• 4 - Contexto histórico da Nova República
• 5 - Características da Nova República
• 6 - Presidentes da Nova República
• 7 - Principais acontecimentos da Nova República
• 8 - Fases do Brasil República
• 9 - Linha do tempo da Nova República
• 10 - Exercícios sobre Nova República

Resumo sobre Nova República

• A Nova República é uma fase da história republicana do Brasil que se iniciou em 1985.
• O início dessa fase se deu com a posse de José Sarney e o fim da Ditadura Militar.
• Na Nova República, o Brasil passou pelo processo de redemocratização.
• Esse período foi marcado pela realização de eleições regulares para presidente.
• Um dos grandes momentos desse período foi a promulgação da Constituição de 1988.
• Os presidentes desse período foram: Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma Rousseff e Bolsonaro.

Mapa mental sobre a Nova República

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O que é a Nova República?

A Nova República é o período atual da história de nosso país, iniciado em 1985 e marcado pela reconstrução da democracia no Brasil após a Ditadura Militar.

Esse momento da história republicana brasileira começou com a posse do primeiro governo civil no país desde o Golpe Civil-Militar de 1964, sendo esse governo o de José Sarney, eleito indiretamente junto de Tancredo Neves na eleição presidencial de 1985. O novo governo marcou o encerramento da Ditadura Militar e deu força à redemocratização do Brasil.

O início da Nova República foi resultado do enfraquecimento da Ditadura Militar e do desejo e engajamento da população brasileira pelo retorno do sistema democrático. Esse período foi marcado pela formulação de uma nova Constituição, que estabeleceu amplos direitos à população, pela reconstrução do Estado Democrático de Direito e por eleições regulares.

Contexto histórico da Nova República

A Nova República, iniciada em 1985, marcou o encerramento da Ditadura Militar, regime autoritário que estava em vigor desde 1964. A Ditadura Militar encarava dificuldades de se manter no poder desde a metade da década de 1970, com a demanda popular pelo retorno da democracia ganhando força. Os militares começaram a planejar uma abertura controlada do país.

Os militares buscavam promover a abertura do Brasil, mas de maneira tutelada, garantindo governos alinhados aos seus interesses. Esse processo, no entanto, saiu do controle dos militares, primeiro porque a crise econômica aumentou consideravelmente a insatisfação com os militares e, segundo, porque a atuação da oposição se tornou mais enfática.

A abertura política do Brasil teve acontecimentos importantes, como a Lei da Anistia, que permitiu que os exilados políticos retornassem ao Brasil em segurança. Houve também o retorno do pluripartidarismo, permitindo que novos partidos políticos pudessem ser estabelecidos no Brasil além dos que já existiam.

Um momento significativo da luta pela redemocratização do Brasil foram as Diretas Já, movimento popular em que a população demonstrou seu apoio à Emenda Dante de Oliveira, que propunha o retorno do voto direto para a eleição presidencial. A emenda foi derrotada, fazendo com que a eleição presidencial de 1985 fosse indireta.

Nessa eleição, foram colocadas duas candidaturas: a de Paulo Maluf (PDS), candidato dos militares; e a de Tancredo Neves (PMDB), candidato da oposição democrática. A candidatura de Tancredo Neves obteve sucesso, vencendo a disputa com 380 votos contra 180 votos. Ele seria o primeiro civil a governar o país desde 1964.

Um dia antes de ser empossado, em 14 de março de 1985, Tancredo Neves foi internado às pressas por sofrer com dores abdominais. Ele passou por sete cirurgias ao longo de pouco mais de um mês, mas não resistiu e faleceu em 21 de abril de 1985. A morte dele foi um choque, mas um acordo político foi costurado para permitir que José Sarney, seu vice, assumisse a presidência.

Características da Nova República

Algumas das características mais básicas e importantes da Nova República são:

• redemocratização do Brasil;
• estabelecimento de direitos sociais amplos e consolidados por meio da Constituição Federal;
• realização periódica de eleições presidenciais;
• descentralização do poder e adoção do federalismo;
• ampliação da cidadania e da atuação dos movimentos sociais;
• combate à inflação;
• ampliação da classe média;
• desindustrialização da economia brasileira;
• promoção de reformas neoliberais;
• radicalização da direita democrática;
• ampliação do acesso ao Ensino Superior, etc.

Presidentes da Nova República

Na Nova República, o Brasil foi confirmado enquanto uma nação presidencialista, sendo que essa determinação foi estabelecida na Constituição Federal, mas reafirmado por meio de um plebiscito. Na Constituição Federal foi determinado que o mandato presidencial teria quatro anos de duração, sem possibilidade de reeleição. A possibilidade de reeleição foi admitida por meio de uma emenda constitucional realizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Os presidentes brasileiros do período da Nova República foram:

• José Sarney (1985–1990);
• Fernando Collor de Mello (1990–1992);
• Itamar Franco (1992–1995);
• Fernando Henrique Cardoso (1995–2003);
• Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011);
• Dilma Rousseff (2011–2016);
• Michel Temer (2016–2019);
• Jair Bolsonaro (2019–2023);
• Luiz Inácio Lula da Silva (2023-).

Durante a Nova República, dois presidentes passaram por processos de impeachments, sendo eles Fernando Collor e Dilma Rousseff. O primeiro foi impedido por seu envolvimento em esquemas de corrupção, enquanto a segunda foi impedida por realizar pedaladas fiscais. Os historiadores apontam que o impeachment de Dilma Rousseff teria sido um golpe parlamentar.

Leia também: Afinal, o que é um impeachment?

Principais acontecimentos da Nova República

A Nova República foi marcada por acontecimentos importantes na história recente de nosso país. Logo após a posse de José Sarney na presidência, fortaleceu-se a mobilização pela reconstrução democrática do Brasil. José Sarney não era um símbolo da defesa pela democracia, pelo contrário, mas ele formou o primeiro governo civil dessa nova fase e, durante o seu governo, estabeleceu-se um dos grandes avanços da história recente brasileira: a Assembleia Constituinte de 1987.

A Constituinte foi a responsável por realizar o trabalho de elaboração da Constituição de 1988. Essa Constituição foi elaborada após um longo processo de debates parlamentares, além de ter sido elaborada com extenso auxílio popular, uma vez que houve diversas demandas e proposições populares para o novo texto constitucional.

A atuação dos movimentos sociais na elaboração da Constituição permitiu que fosse estabelecido um texto que ampliasse os direitos sociais da população brasileira. A promulgação da Constituição Federal aconteceu no dia 5 de outubro de 1988.

Além da elaboração da Constituição Federal, outro grande desafio que o país enfrentou foi a estabilização da economia brasileira. A crise econômica do final dos anos 1980 e começo dos anos 1990 foi resultado das ações dos governos militares, marcados pelo endividamento do Brasil, pela concentração de renda e pela corrupção generalizada.

Os responsáveis por conter a crise econômica no Brasil foram Itamar Franco, que assumiu a presidência após o impeachment de Collor; Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda; e diversos economistas que atuaram na formulação do Plano Real. Essa plano estabeleceu outra moeda, o real, em 1994, conseguindo conter a inflação no país.

Outros eventos importantes do período da Nova República foram:

• impeachment de Fernando Collor;
• apagão durante o governo de FHC;
• posse de Lula;
• Mensalão;
• posse de Dilma Rousseff (primeira mulher a assumir a presidência);
• protestos de 2013;
• impeachment de Dilma Rousseff;
• pandemia de covid-19;
• tentativa de golpe de Estado promovida por Jair Bolsonaro, etc.

Fases do Brasil República

A república foi instaurada no Brasil em 15 de novembro de 1889 por meio de um golpe promovido por militares e civis. As fases da república no Brasil foram as seguintes:

• Primeira República (1889-1930);
• Era Vargas (1930-1945);
• República de 1946 ou Quarta República (1946-1964);
• Ditadura Militar (1964-1985);
• Nova República (1985-).

Linha do tempo da Nova República

Exercícios sobre Nova República

Questão 1

O Mensalão foi um escândalo de corrupção que abalou fortemente o governo Lula, em 2005. Esse escândalo consistiu em:

a) compra de apoio parlamentar.

b) desvio de verbas destinadas à saúde.

c) compra de votos para as eleições municipais de 2004.

d) escândalo de lavagem de dinheiro.

e) nenhuma das alternativas acima.

Resposta: Letra A.

O Mensalão foi um escândalo que estourou em 2005 quando o deputado federal Roberto Jefferson denunciou o esquema (do qual ele também participava). Esse escândalo consistiu em um esquema de compra de apoio parlamentar para as propostas do governo no Legislativo. O escândalo afetou diversos membros do governo, mas o presidente não esteve envolvido nesse esquema.

Questão 2

O Plano Real foi um plano econômico que foi realizado durante o governo de qual presidente?

a) Fernando Collor

b) Itamar Franco

c) Fernando Henrique Cardoso

d) Lula

e) José Sarney

Resposta: Letra B.

O Plano Real entrou em vigor em meados de 1994, portanto, durante o governo de Itamar Franco. O presidente nomeou FHC para o Ministério da Fazenda, permitindo que ele conduzisse sua equipe na formulação desse plano. O Plano Real foi responsável por estabilizar a economia brasileira, permitindo que a inflação fosse colocada sob controle.

Créditos da imagem

^[1] Arquivo/Senado Federal

Fontes

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.