Absolutismo

O absolutismo é uma forma de governo que foi muito tradicional nas monarquias europeias entre os séculos XVI e XIX, sendo marcado pela concentração de poder na figura do monarca, sendo que o poder dessa figura era considerado absoluto. O absolutismo foi muito presente em países como Espanha, Inglaterra e França.

Esse sistema político consolidou-se no período em que os Estados Nacionais Modernos estabeleceram-se, contendo uma burocracia administrativa, além de exércitos permanentes. No campo da economia, o absolutismo contou com a existência de práticas econômicas que receberam o nome de mercantilismo.

Leia também Quais são as formas de governo?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o absolutismo
• 2 - Videoaula sobre absolutismo
• 3 - O que foi o absolutismo?
• 4 - Características do absolutismo
• 5 - Como surgiu o absolutismo?
• 6 - Teóricos do absolutismo
• 7 - Absolutismo e mercantilismo
• 8 - Estado absolutista
• 9 - Absolutismo monárquico
• 10 - Fim do absolutismo
• 11 - Exercícios resolvidos sobre absolutismo

Resumo sobre o absolutismo

• O absolutismo é uma forma de governo que ficou marcada pela concentração de poder na figura dos monarcas.

• Foi um sistema consolidado entre os séculos XVI e XIX e teve como grande símbolo o rei francês Luís XIV.

• Nesse sistema, os monarcas detinham poderes plenos, podendo criar leis, executar a Justiça, nomear cargos, entre outras ações.

• Junto do absolutismo, estabeleceram-se os Estados Nacionais Modernos e uma burocracia estatal.

• As práticas econômicas dos reinos absolutistas receberam o nome de mercantilismo.

Videoaula sobre absolutismo

O que foi o absolutismo?

Absolutismo é o nome pelo qual conhecemos um sistema político que foi tradicional na Europa entre os séculos XVI e XIX. Esse sistema político ficou caracterizado pela concentração de poder na figura dos monarcas (reis ou rainhas), detentores de poderes absolutos sobre o seu reino.

Nesse sistema, não havia espaço para questionamentos aos monarcas, e suas decisões eram plenas/totais, havendo apenas um grupo de ministros que administravam o reino junto aos monarcas. Essa forma de governo existiu durante o período de transição entre o feudalismo e o capitalismo e associou-se ao surgimento dos Estados Nacionais Modernos.

No absolutismo, os monarcas eram os responsáveis por nomear e por demitir os seus ministros, declarar guerra, mobilizar tropas, criar leis e impostos, executar a Justiça, entre outras ações. Frequentemente, essas funções eram delegadas a terceiros, responsáveis por administrar os reinos junto do monarca.

O auge do absolutismo ocorreu durante o século XVII, período marcado pela existência de monarcas poderosos, como foi o caso de Luís XIV, rei da França entre os anos de 1643 e 1715. Esse monarca francês é considerado por muitos historiadores o grande modelo de monarca absolutista.

Características do absolutismo

O absolutismo foi uma forma de governo tradicional em algumas nações da Europa entre os séculos XVI e XIX, sendo que suas características mais básicas eram:

• concentração de poder nos monarcas;

• formação de exércitos profissionais;

• utilização da religião como suporte para justificação do poder real;

• estabelecimento de uma burocracia que administra o Estado em nome do monarca;

• estabelecimento de práticas econômicas baseadas na intervenção estatal;

• apoio da burguesia ao fortalecimento do poder real;

• unificação monetária e linguística imposta pelos monarcas;

• poder transmitido de maneira hereditária.

Como surgiu o absolutismo?

O absolutismo estabeleceu-se enquanto sistema político junto a uma série de outras novidades que se consolidaram com o Estado Moderno. Entre elas, estão todo o aparato burocrático que surgiu como forma de fornecer auxílio aos monarcas no trabalho de administração do reino. Além disso, o absolutismo contribui diretamente para a consolidação da burguesia e consolidou-se a partir do apoio dessa burguesia.

O estabelecimento do poder dos monarcas foi um processo lento e gradual que se arrastou durante séculos a partir da Baixa Idade Média, chegando ao ponto de os monarcas possuírem grande domínio em seus reinos, especialmente nos casos inglês, francês e espanhol. O fortalecimento dos reis passa pela formação de exércitos profissionais.

Com exércitos permanentes, os reinos não dependiam mais da nobreza a fim de garantir tropas para defender seu reino. Além disso, dispunham de forças para reprimir revoltas e conspirações que pudessem acontecer. Apesar de ainda ser influente e de possuir uma vida de privilégios, a verdade é que a nobreza perdeu parte de sua influência durante o absolutismo e era monitorada pelos monarcas como forma de garantir sua fidelidade.

Além da burocracia, que se manifestava por meio da estrutura administrativa que dava suporte aos monarcas, do exército permanente e do fortalecimento da burguesia, o absolutismo promoveu:

• unificação das leis nos reinos europeus, sendo que elas eram executadas pelos próprios monarcas;

• unificação da moeda, com a determinação de que a cunhagem somente poderia ser realizada pelo próprio reino;

• unificação linguística, promovida em determinados locais, como a França.

Importante mencionar que a burguesia incentivou esse processo de fortalecimento real, considerando-o um movimento importante para enfraquecer a nobreza, permitindo que essa burguesia ampliasse seu poder econômico e conquistasse mais poder político. A nobreza promoveu empréstimos de grandes quantias para dar suporte ao estabelecimento das monarquias absolutistas.

Além disso, essas monarquias absolutistas consolidaram-se rapidamente a partir do século XVI por conta da grande quantidade de metais preciosos e de outros recursos que chegaram a Europa vindos da colonização da América.

Teóricos do absolutismo

O absolutismo estabeleceu-se em um momento de muitas mudanças. O feudalismo entrava em declínio, a economia trazia novas demandas, havia classes sociais em ascensão e os Estados Nacionais que surgiam demandavam modernização administrativa. Todas essas mudanças em curso contribuíram para a consolidação do absolutismo, mas não somente isso.

A concentração de poder pelos monarcas e o estabelecimento do absolutismo passaram pela construção de um arcabouço ideológico que buscava justificar histórica e religiosamente o poder desses monarcas. Essa construção ideológica procurava reforçar a ideia de que o bem comum seria obtido somente por meio da concentração do poder na realeza.

Muitos intelectuais do período, com destaque para Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, formularam ideias por meio das quais procuraram justificar a concentração do poder real. Apesar disso, existe um debate entre historiadores que questionam se as ideias desses intelectuais ficavam restritas a grupos elitizados ou se de fato chegavam a influenciar as massas populares.

Thomas Hobbes procurou traçar a origem histórica que explica a necessidade de concentração do poder no monarca, afirmando que somente o rei seria capaz de estabelecer a ordem no mundo, sendo o meio de pôr fim ao caos, garantindo a segurança das pessoas e do reino, protegendo-as de invasões e de outras ameaças.

Jean Bodin e Jacques Bossuet realizavam uma relação do poder do monarca com a religião, afirmando que os monarcas eram autoridades eleitas de forma divina. Jean Bodin falava que o monarca era uma figura eleita por Deus, sendo esse o motivo para que a vontade do rei fosse acatada. Jacques Bossuet falava que o poder dos monarcas foi entregue diretamente por Deus para que a Terra fosse governada por eles. As ideias formuladas por ambos foram enquadradas dentro do que é conhecido como “teoria do direito divino dos reis”, que associa o poder dos monarcas à vontade divina.

Confira também: Thomas Hobbes — detalhes sobre a vida e sobre as obras de um dos principais teóricos do absolitismo

Absolutismo e mercantilismo

No que se refere à economia, o absolutismo possuiu uma série de práticas econômicas que receberam o nome de mercantilismo. Essas práticas econômicas contribuíram para o enriquecimento da burguesia, uma vez que se pautava no fortalecimento mercantil dos reinos absolutistas e no acúmulo de riqueza.

No mercantilismo, o Estado procurava aumentar sua riqueza de diversas maneiras: cobrando impostos, estabelecendo monopólios comerciais, vendendo títulos de nobreza, produzindo e exportando mercadorias manufaturadas, estabelecendo cobranças alfandegárias sobre mercadorias estrangeiras, entre oitras ações.

O objetivo central do mercantilismo era garantir o enriquecimento do reino para que essa riqueza fosse utilizada no fortalecimento do poder real. Alguns princípios muito importantes do mercantilismo eram:

• buscar uma balança comercial favorável, isto é, obter saldo de exportações maior do que o de importações;

• acumular metais preciosos;

• desenvolver uma série de manufaturas para produção de mercadorias e garantir a proteção destas por meio de impostos alfandegários;

• garantir o enriquecimento por meio do colonialismo, isto é, a exploração colonial de domínios ultramarinos;

• garantir constante intervenção do Estado na economia.

Acesse também: Mercantilismo — mais detalhes sobre essa série de práticas econômicas ligadas ao absolutismo

Estado absolutista

O absolutismo estabeleceu-se juntamente ao Estado Nacional Moderno, isto é, o Estado que possuía um aparato administrativo mais complexo, sendo formado por uma burocracia que atuava na gestão do Estado, ocupando posições administrativas e executando os trabalhos relacionados. Essa burocracia era formada por indivíduos que possuíam habilidades para as funções indicadas, sendo nomeados pelo monarca.

O funcionamento do Estado absolutista dependia da arrecadação de impostos, que eram cobrados, sobretudo, da população mais pobre, os camponeses. Além disso, havia venda de cargos, contratos comerciais, confisco de bens, exploração colonial, entre outros meios para garantir a arrecadação de verba para sustentar esse Estado.

A consolidação do poder real contribuiu para que houvesse uma unificação do sistema legal, pois esses monarcas estabeleciam leis que vigoravam em todo o território nacional, além de forçarem uma unificação monetária para reforçar o controle fiscal do Estado e forçarem a unificação linguística para reforçar o poder do monarca pelo controle cultural.

O Estado absolutista estabeleceu-se como forma de manifestar o poder do monarca, sendo o detentor do poder, sendo o formulador das leis e o executor da justiça, além de ser quem detinha o monopólio da força, pois a concentração do poder nos monarcas impunha que outros núcleos da sociedade abrissem mão do direito de manter forças armadas privadas.

Absolutismo monárquico

O absolutismo foi o sistema de governo no qual havia a concentração de poder nas mãos dos monarcas. Com isso, os monarcas ampliaram seus poderes, sendo aqueles que governavam, formulavam as leis, criavam impostos, executavam a justiça, lideravam as tropas, entre outras ações. O poder desses monarcas baseou-se na manutenção de exércitos profissionais e no estabelecimento de uma burocracia que administrava o Estado.

Fim do absolutismo

O absolutismo teve o seu auge no século XVII, mas seu declínio iniciou-se no século seguinte, o século XVIII. A decadência do absolutismo passou diretamente pelo surgimento dos ideais iluministas, conjunto de ideias que defendiam a predominância da razão em detrimento da fé e que combatiam o poder absoluto dos monarcas.

A influência dos ideais iluministas levou a uma série de reformas na maneira como esses monarcas governavam e contribuiu para que eventos como a Revolução Francesa acontecessem. A Revolução Francesa acontecimento foi motivada pela insatisfação popular com a vida de privilégios que a nobreza e o clero francês levavam e resultou na queda do absolutismo nesse país. O século XIX foi palco da queda de quase todas as monarquias absolutistas.

Exercícios resolvidos sobre absolutismo

Questão 1

Qual dos teóricos abaixo ficou marcado por construir uma produção teórica que justificava o “direito divino dos reis” de governar em um Estado absolutista?

A) Jacques Bossuet

B) Nicolau Maquiavel

C) Thomas Morus

D) Jean-Jacques Rosseau

E) Voltaire

Resolução:

Alternativa A.

Jacques Bossuet foi um bispo autor do livro Discurso sobre a história universal, no qual buscava justificar a ideia de que o poder do rei havia sido dado a ele diretamente por Deus, devendo ser obedecido cegamente.

Questão 2

A respeito do absolutismo selecione a alternativa INCORRETA:

A) Ficou marcado pela concentração de poder nas mãos dos monarcas.

B) Sua consolidação deu-se de maneira conjunta ao do Estado Nacional Moderno.

C) O estabelecimento do absolutismo aconteceu com apoio da burguesia.

D) O mercantilismo foi o conjunto de práticas econômicas dos reinos absolutistas.

E) Todas as alternativas estão incorretas.

Resolução:

Alternativa E.

Todas as informações apresentadas nas alternativas estão corretas de acordo com o que foi o absolutismo na Europa entre os séculos XVI e XIX.

Fontes

MICELI, Paulo. História Moderna. São Paulo: Contexto, 2020.

COSANDEY, Fanny. Absolutismo: um conceito não substituído. Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/4rMqfjrwT5WqNkdcTSz45Ld/?format=pdf.