Dom João VI foi um monarca português que oficialmente foi rei de Portugal entre 1816 e 1826, ainda que, na verdade, vinha governando como príncipe regente desde o ano de 1799. Ele assumiu como regente por conta dos problemas de saúde mental de sua mãe, Dona Maria I, e tornou-se rei depois que ela faleceu.
Dom João VI é uma das figuras mais marcantes das histórias portuguesa e brasileira, sendo o responsável por ter transferido a corte portuguesa para o Brasil na passagem de 1807 e 1808. Aqui, promoveu uma série de medidas que transformaram o Brasil política e economicamente e que abriram caminho para a independência brasileira.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre Dom João VI
- 2 - Quem foi Dom João VI?
- 3 - Governo de Dom João VI
- 4 - Dom João VI no Brasil
- 5 - Dom João VI e a Independência do Brasil
- 6 - Volta de Dom João VI a Portugal
- 7 - Morte de Dom João VI
- 8 - Legado de Dom João VI
- 9 - Exercícios resolvidos sobre Dom João VI
Resumo sobre Dom João VI
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Dom João VI foi um monarca português que foi rei de Portugal, oficialmente, entre 1816 e 1826.
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Ele não era o herdeiro do trono, mas tornou-se quando seu irmão mais velho faleceu.
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Assumiu o poder como príncipe regente em 1799 por conta dos problemas mentais de sua mãe.
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Decidiu trazer a corte de Portugal para o Brasil na ocasião da invasão francesa.
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Promoveu a abertura econômica e política do Brasil, acelerando nosso processo de independência.
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Retornou para Portugal em 1821, falecendo em 1826.
Quem foi Dom João VI?
Dom João VI foi um monarca português que foi rei de Portugal, oficialmente, entre 1816 e 1826. Foi quem decidiu transferir a corte portuguesa para o Rio de Janeiro. A seguir, veja detalhes sobre sua vida.
→ Nascimento de Dom João VI
João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael, popularmente conhecido como Dom João VI, nasceu no dia 13 de maio de 1767, em Lisboa, capital de Portugal. Ele foi o segundo filho formado pelo casal Dona Maria I de Portugal e Dom Pedro III, rainha e rei consorte de Portugal respectivamente.
Dom João VI não era o herdeiro do trono português, uma vez que ele era o segundo filho. O herdeiro era seu irmão, José, mas sua vida foi precocemente encerrada por conta de uma varíola, fazendo com que Dom João VI assumisse a posição. Os relatos da infância de Dom João VI apontam um jovem tímido.
Os historiadores especulam se ele, de fato, teve uma formação educacional tão rigorosa na sua infância, uma vez que ele não era o herdeiro. Muitos relatos, no entanto, apontam que sua formação cultural foi tão aprofundada quanto a de seu irmão José.
→ Casamento de Dom João VI
Em 1785, o casamento de Dom João VI foi arranjado por sua família. Nesse arranjo, foi combinado que o príncipe português se casaria com Carlota Joaquina, filha do herdeiro do trono espanhol Carlos (conhecido como Carlos IV da Espanha). O casamento aconteceu ainda em 1785, visando à manutenção da relação de paz entre as duas nações.
O casamento de Dom João VI com Carlota Joaquina não foi feliz, e, ao longo da relação, Carlota Joaquina atuou diretamente para sabotar o reinado de Dom João VI e favorecer seus próprios interesses e os de seu país, a Espanha. Ela chegou também a conspirar contra o poder de seu marido, desejando governar Portugal por conta própria.
Depois que Dom João VI e Carlota Joaquina retornaram ao Brasil, ela se recusou a jurar lealdade à Constituição e ter os seus poderes reais limitados, diferentemente de seu marido. Por conta disso, ela organizou uma revolta chamada Conspiração da Rua Formosa, em que procurou derrubar seu marido do trono e abolir a nova Constituição.
Ela se engajou em novas tentativas para derrubar seu marido do trono e apoiou até mesmo a rebelião de Dom Miguel, filho do casal, contra Dom João VI. As conspirações de Carlota Joaquina fizeram com que ela fosse mantida isolada da corte no sul de Portugal. Posteriormente à morte de seu marido, foi mantida isolada e morreu amargurada, em 1830.
→ Filhos de Dom João VI
Dom João VI teve nove filhos com sua esposa, Carlota Joaquina. Os filhos que eles tiveram juntos foram:
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Maria Teresa;
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Francisco;
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Maria Isabel;
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Pedro;
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Maria Francisca;
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Isabel Maria;
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Miguel;
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Maria da Assunção;
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Ana.
Alguns historiadores afirmam que alguns dos filhos de Carlota Joaquina teriam sido frutos de adultério. O rei português também traía sua esposa constantemente.
Acesse também: Carlota Joaquina — mais detalhes sobre a esposa de Dom João VI
Governo de Dom João VI
Na década de 1790, a mãe de Dom João VI, a rainha Maria I, foi considerada incapaz mentalmente de governar Portugal. Sua saúde mental estava em declínio desde a morte de seu marido e, com isso, Dom João VI acabou assumindo o governo de Portugal como regente. Ele ainda não era rei, mas, sim, príncipe regente de Portugal. A posse de Dom João VI como regente foi oficializada em 1799.
Dom João VI no Brasil
A regência de Dom João VI foi fortemente abalada pelos acontecimentos internacionais, sendo que um deles foram as Guerras Napoleônicas. Em 1806, Napoleão Bonaparte estabeleceu o Bloqueio Continental na Europa, proibindo todas as nações europeias de manter comércio com o Reino Unido.
A medida buscava enfraquecer a economia britânica ao ponto de fazer os britânicos perderem a guerra contra a França. Acontece que a medida colocou Portugal em uma situação delicada: Dom João VI não queria se indispor com os franceses, grande potência militar da Europa, tampouco com os britânicos, grandes aliados de Portugal.
O regente de Portugal foi pressionado pelos dois lados e começou a cogitar a possibilidade de sair de Portugal para fugir dos franceses. Portugal recebeu um ultimato dos franceses, mas, como não obedeceu, Napoleão ordenou a invasão do território português. Dom João VI havia negociado que os britânicos os escoltassem até o Brasil caso fosse necessário.
Quando os franceses invadiram Portugal, Dom João VI ordenou que fosse organizada a transferência da família real para o Brasil. Entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807, os preparativos para a transferência foram realizadas em um contexto caótico. O regente Dom João VI ordenou que toda a estrutura administrativa de Portugal fosse transportada para a colônia.
Estima-se que até 15 mil pessoas se mudaram de Portugal para o Brasil com Dom João VI, com as embarcações saindo de Lisboa no dia 29 de novembro e chegando ao Brasil cerca de 54 dias depois. O primeiro local do Brasil em que as embarcações aportaram foi a cidade de Salvador, em 22 de janeiro de 1808. Em 8 de março de 1808, Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro.
A presença do príncipe regente e da corte portuguesa fez com que fosse iniciado o Período Joanino, marcado como período em que Dom João VI esteve no Brasil. O Período Joanino foi marcado por profundas transformações sociais, culturais, econômicas e políticas no Brasil. Algumas das primeiras medidas de Dom João VI já demonstravam que mudanças significativas aconteceriam aqui.
Em 1808, Dom João VI autorizou a inauguração de uma Faculdade de Medicina em Salvador, além de ter determinado a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, uma prática que colocou fim formal ao exclusivo metropolitano, permitindo que o Brasil pudesse manter comércio com outras nações além de Portugal.
Ademais, Dom João VI autorizou a construção de manufaturas no Brasil, algo até então proibido; autorizou a construção de museus, teatros e bibliotecas, sobretudo no Rio de Janeiro; incentivou a vinda de artistas e cientistas para o Brasil; permitiu o estabelecimento de uma tipografia no Brasil, além de ter autorizado a instalação da imprensa aqui.
Na política externa, medidas importantes também seriam tomadas por ordem do rei. Em 1809, o regente autorizou que a Guiana fosse invadida e a cidade de Caiena foi ocupada no mesmo ano. A invasão da Guiana foi uma represália pela invasão de Portugal pelas tropas francesas e a ocupação portuguesa na região só se encerrou em 1817.
Outro local que foi alvo do expansionismo promovido por Dom João VI foi a Cisplatina (atual Uruguai). A região foi invadida em 1811 e formalmente anexada ao território brasileiro até o ano de 1828, quando a região conquistou sua independência após a Guerra da Cisplatina.
Outra mudança de grande significado foi a elevação do Brasil à condição de reino, medida realizada por Dom João VI em 16 de dezembro de 1815. Com isso, o Brasil deixava de ser colônia portuguesa, tornando-se parte integrante do Reino de Portugal, o que atribuiu maiores direitos políticos ao Brasil. Foi uma tentativa de Dom João VI de garantir o domínio de Portugal sobre o Brasil, evitando que o país entrasse em um processo de separação, como ocorria na América Espanhola.
Em 20 de março de 1816, Dona Maria I, rainha de Portugal, faleceu e Dom João VI passou a governar como rei. Sua aclamação, entretanto, só aconteceu no começo de 1818. De toda forma, foi somente após o falecimento de Dona Maria I que se oficializou o nome do português como Dom João VI.
Veja também: Como foi o Período Joanino?
Dom João VI e a Independência do Brasil
Muitos historiadores apontam que a Independência do Brasil começou a se estabelecer a partir do momento que a corte portuguesa chegou ao país. O Período Joanino foi marcado por muitas transformações no Brasil, com grande destaque para a abertura econômica e para o novo status político do território.
A situação do reinado de Dom João VI sobre o Brasil era relativamente estável, mas a Revolução Pernambucana de 1817 foi uma demonstração notável de insatisfação. A situação, no entanto, só começou a sair do controle quando uma revolução liberal eclodiu em Portugal, em 1820: a Revolução Liberal do Porto.
Essa revolução foi motivada por conta da situação de crise que Portugal enfrentava depois da invasão francesa. A burguesia portuguesa havia sido prejudicada com a abertura econômica do Brasil e com acordos econômicos de Portugal com o Reino Unido. Além disso, o país enfrentava uma crise agrícola e alta inflacionária.
Essa revolução, entretanto, contribuiu para romper as relações da burguesia portuguesa com a burguesia brasileira, pois as Cortes Gerais, instituição criada em Portugal durante essa revolução, exigia a recolonização do Brasil e a reversão da abertura econômica dada a ele. Isso, evidentemente, desagradava profundamente à elite brasileira, e o resultado desse afastamento foi a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.
Confira também: Como foi a Independência do Brasil?
Volta de Dom João VI a Portugal
Além do desgaste na relação entre Portugal e Brasil, a Revolução Liberal do Porto também criou uma pressão sobre Dom João VI. As Cortes Gerais passaram a elaborar uma Constituição para limitar os poderes do rei, exigindo que Dom João VI jurasse lealdade a essa Carta. Ainda, passou a ser exigido que ele retornasse para Portugal.
A notícia do retorno de Dom João VI a Portugal desagradava à burguesia brasileira e ao próprio rei de Portugal, que não desejava voltar para a Europa. A pressão sobre Dom João VI se tornou tanta que ele foi obrigado a retornar para Lisboa. Os relatos contam da tristeza de Dom João VI de retornar para Portugal, evidenciando o seu apreço por morar no Brasil.
Dom João VI partiu do Rio de Janeiro em 26 de abril de 1821, chegando a Lisboa em 3 de julho do mesmo ano. No ano seguinte, em 1822, Dom João VI jurou lealdade à nova Constituição e viu parte de seus poderes serem retirados de si. Carlota Joaquina se recusou a jurar lealdade à Constituição.
No Brasil, Dom João VI deixou seu filho Pedro de Alcântara como príncipe regente. Com o passar do tempo, Pedro foi convencido a aceitar o papel de líder do processo de independência brasileira.
Morte de Dom João VI
Os últimos anos da vida de Dom João VI em Portugal foram agitados. Ele teve de lidar com várias revoltas contra o seu poder conduzidas por sua esposa, Carlota Joaquina, e uma revolta conduzida pelo seu filho Dom Miguel. Em dado momento, Dom João VI chegou a ser emprisionado pelo próprio filho, mas ele resistiu à tentativa de derrubá-lo, fazendo com que seu filho fosse exilado em 1824.
Nessa sucessão de acontecimentos, Dom João VI modificou a Constituição de Portugal, restituindo seus poderes absolutistas. Em 1825, o rei deu autorização para o reconhecimento da Independência do Brasil, depois de extensa negociação.
Em março de 1826, Dom João VI começou a sentir-se mal, manifestando sintomas como vômito, convulsões, entre outros. A condição do rei foi piorando com o passar dos dias e seu falecimento aconteceu em 10 de março de 1826, quando tinha 58 anos. A causa da morte ainda é alvo de polêmicas, pois alguns historiadores sugerem que ele poderia ter sido envenenado, mas outros sugerem que ele poder ter falecido por conta de uma aterosclerose.
Legado de Dom João VI
Muitos historiadores atribuem às ações de Dom João VI no Brasil como responsáveis pelo surgimento do Brasil enquanto Estado moderno. Ele estabeleceu uma série de instituições que foram fundamentais para a organização e o desenvolvimento do Brasil, além de estabelecer as primeiras faculdades no país, bem como de ter promovido a abertura econômica. No caso das ciências, ele contribuiu diretamente para o avanço dessa área no Brasil, incentivando estudos científicos, autorizando a construção da Real Biblioteca, entre outros.
Exercícios resolvidos sobre Dom João VI
Questão 1
O que explica a decisão de Dom João VI de decidir transferir a corte portuguesa para o Brasil no final de 1807:
A) a invasão de Portugal pelas tropas francesas no contexto das Guerras Napoleônicas.
B) para ficar próximo dos centros mineradores do Brasil.
C) para fugir da conspiração iniciada na Revolução Liberal do Porto.
D) para realizar um tratamento médico no Rio de Janeiro.
E) nenhuma das alternativas acima.
Resolução:
Alternativa A.
A decisão de Dom João VI se explica pela invasão do país pelos franceses em 1807. A invasão se deu porque Portugal não aderiu ao Bloqueio Continental, gerando essa represália de Napoleão Bonaparte. Dom João VI decidiu fugir de Portugal para que não fosse capturado.
Questão 2
Quando Dom João VI foi obrigado a retornar para Portugal por ocasião da Revolução Liberal do Porto, ele deixou uma pessoa como regente do Brasil. Essa pessoa foi:
A) Carlota Joaquina
B) Dom Miguel
C) Dom Pedro
D) Dom José
E) Dona Maria Teresa
Resolução:
Alternativa C.
O regente escolhido para administrar o Brasil na ausência do rei foi Pedro de Alcântara, filho de Dom João VI. Os historiadores falam de boatos que sugerem que o rei teria dito a seu filho que se o Brasil se separasse de Portugal seria melhor que ele conduzisse o país. A separação aconteceu em 1822, com Pedro tornando-se Dom Pedro I, imperador do Brasil.
Fontes
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
MENCK. José Theodoro Mascarenhas. Dom João VI. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/200-anos-da-assembleia-constituinte/2018-dom-joao-vi.
