Utilitarismo

O utilitarismo é uma corrente filosófica que defende a ideia de que as ações morais dos indivíduos devem estimular o bem-estar, a felicidade, os interesses ou as preferências da população. Nesse sentido, defende que a moralidade, a política e a economia devem promover o máximo de felicidade e bem-estar para o maior número de indivíduos.

O utilitarismo foi criado, desenvolvido e popularizado por pensadores como Adam Smith, Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Atualmente, está na raiz de movimentos sociais em defesa do direito dos animais e dos interesses econômicos dos mais pobres, conforme o utilitarismo de preferências defendido por Peter Singer.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre utilitarismo
• 2 - O que é utilitarismo?
• 3 - Características do utilitarismo
• 4 - O que o utilitarismo defende?
• 5 - Principais pensadores do utilitarismo
• 6 - Obras sobre utilitarismo
• 7 - Quem criou o utilitarismo?
• 8 - Utilitarismo no dia a dia
• 9 - Exercício resolvido sobre utilitarismo

Resumo sobre utilitarismo

• O utilitarismo é uma teoria moral que teve origem no pensamento inglês dos séculos XVIII e XIX.
• Segundo o utilitarismo, uma ação é correta se estiver conforme o princípio da utilidade.
• O princípio da utilidade foi formulado pelo filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832), que também era um economista e jurista teórico, e reformulado por John Stuart Mill.
• O utilitarismo é uma ética consequencialista porque avalia o valor moral das ações humanas com base nas consequências de um ato e defende os melhores resultados para o bem-estar.
• O utilitarismo do filósofo australiano Peter Singer defende o direito dos animais e o uso do altruísmo eficaz para maximizar o impacto positivo das nossas escolhas.

O que é utilitarismo?

O utilitarismo é uma teoria moral que teve origem no pensamento inglês dos séculos XVIII e XIX. Além de ter um lugar importante na história da ética, o utilitarismo foi desdobrado em correntes do pensamento social, político e econômico.

Segundo o utilitarismo, uma ação é correta se estiver conforme o princípio da utilidade. E uma ação segue o princípio da utilidade se, e somente se, a sua realização produzir mais prazer ou felicidade, ou se prevenir uma maior quantidade de dor ou infelicidade, do que qualquer outra alternativa possível. Em vez de “prazer” ou “felicidade”, a palavra “bem-estar” é apropriada também. Para o utilitarismo, o valor das consequências de uma ação é determinado apenas pelo bem-estar dos indivíduos interessados ou envolvidos nessa ação.

Características do utilitarismo

O utilitarismo é uma teoria moral caracterizada pela tentativa de coordenar e avaliar com precisão as ações morais. Existem muitos tipos de utilitarismo, mas todos possuem três características fundamentais.

A primeira característica é a definição de um critério do bem e do mal, o qual pode variar em termos de prazer, bem-estar, felicidade, interesses ou preferências de pessoas humanas ou não humanas.

A segunda característica é um imperativo moral: tomar decisões para maximizar aquilo que é definido como o bem e minimizar o seu contrário.  A terceira característica fundamental do utilitarismo, graças ao critério inicial, é a utilização de uma regra de avaliação do valor moral das ações. 

Segundo o utilitarismo, a correção de uma ação depende inteiramente do valor das suas consequências. É por isso que o utilitarismo é também considerado uma teoria moral consequencialista. Isso se explica pela tentativa do utilitarismo de transformar a ética em uma ciência positiva da conduta humana, algo que fosse tão exato quanto a matemática. Essa característica é fundamental e faz do utilitarismo uma manifestação da corrente filosófica positivista, muito inspirada nos métodos e conceitos das ciências naturais dos séculos XVIII e XIX.

Outro aspecto importante do utilitarismo é a substituição da consideração do fim, derivado da natureza metafísica do homem, conforme Aristóteles, pela consideração dos móveis que levam o ser humano a agir. Desse modo, o utilitarismo está vinculado à tradição hedonista, que vê no prazer (ou na falta dele) a principal motivação dos seres vivos em geral.

No entanto, e aqui encontramos outra dimensão do utilitarismo, o caráter intersubjetivo do prazer é o que importa. O utilitarismo tenta conciliar a utilidade individual e a utilidade geral, o interesse privado e o público, o que pode ser resumido pela fórmula “a maior felicidade possível, compartilhada pelo maior número possível de pessoas”.

Refletindo sobre essa fórmula, John Stuart Mill concluiu que a autoridade da sociedade sobre o indivíduo deveria ser claramente limitada. Visando estabelecer o justo limite da soberania do indivíduo sobre si mesmo, Mill afirma que o único objetivo a favor do qual se possa exercer legitimamente pressão sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra a vontade dele, consiste em prevenir danos a terceiros. Não basta que se leve em conta o próprio bem, físico ou moral, da pessoa.  Essa fórmula, aliás, foi aceita como um dos princípios de todo o liberalismo moderno até hoje.

Por fim, destacamos uma característica final do utilitarismo: a sua associação estreita com as teorias nascentes da economia. Alguns dos fundadores da economia — Adam Smith (1723-1790), Malthus (1766-1834) e David Ricardo (1772-1823) — influenciaram o utilitarismo ou foram utilitaristas de fato, compartilhando o espírito positivo e reformador dessa corrente de pensamento. 

Como foi visto, de forma mais ampla, o utilitarismo é um movimento de pensamento caracterizado pela reflexão sobre o papel dos interesses individuais na ordem social e na mudança social, misturando disciplinas como filosofia, sociologia, economia e teoria jurídica.

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O que o utilitarismo defende?

O que o utilitarismo defende, em geral, é que o resultado das ações humanas seja ótimo para todos os interessados, inclusive todos os seres sencientes em alguns casos.  Nesse sentido, o utilitarismo do filósofo contemporâneo Peter Singer defende o direito dos animais e o mesmo pensador é um ativista do altruísmo eficaz, um movimento social que busca ampliar as formas mais eficazes de beneficiar os outros, com o objetivo de maximizar o impacto positivo de cada ação, doação ou escolha de profissão ou plano de carreira.

No campo político e social, o utilitarismo defende reformas que poderiam aumentar o bem-estar e a felicidade dos seres humanos. Nesse sentido, o utilitarismo defende princípios liberais, como a liberdade individual, o direito à propriedade privada e a não intervenção do Estado na vida privada das pessoas. Também propõe que é uma responsabilidade individual encontrar o limite entre o que é possível dizer ou fazer e o que é necessário respeitar, sempre respeitando a vida ou a vida humana.

Principais pensadores do utilitarismo

Além de Jeremy Bentham e John Stuart Mill, as principais figuras do utilitarismo são Adam Smith, David Ricardo, James Mill, Alfred Marshall, Henry Sidgwick e Herbert Spencer. No século XX, o economista húngaro John C. Harsanyi retomou e reformulou o utilitarismo de várias maneiras.

O filósofo australiano Peter Singer é um dos principais pensadores do utilitarismo atualmente. Peter Singer é adepto do utilitarismo das preferências, uma teoria moral de acordo com a qual o bem consiste na satisfação das preferências da população, e a correção de uma ação depende direta ou indiretamente de tal ação ser produtora dessa satisfação na realidade.

Obras sobre utilitarismo

Além das clássicas Introdução aos princípios da moral e da legislação e Utilitarismo, respectivamente de Bentham e Mill, também podemos citar A Fábula das Abelhas ou Vícios privados, Benefícios públicos, de Mandeville, que argumenta que interesses egoístas e individuais, como o luxo e a riqueza, classificados como vícios privados, podem trazer benefícios públicos porque impulsionam o comércio e a prosperidade das pessoas. Também merecem destaque os principais livros do filósofo utilitarista Peter Singer, como Ética Prática, Libertação Animal e Quanto custa para salvar uma vida?

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Quem criou o utilitarismo?

O utilitarismo foi criado e reconhecido como uma escola filosófica apenas nos anos finais do século XVIII. Os principais e mais destacados criadores desse utilitarismo clássico foram Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873), sendo o primeiro considerado o fundador do utilitarismo e o segundo o mais importante reformador dessa corrente filosófica.

Apesar disso, os preceitos e fundamentos do utilitarismo remontam ao pensamento da filosofia grega do período helenístico, com o filósofo Epicuro, que concebia o prazer como algo valioso e útil.

As ideias centrais do utilitarismo também podem ser encontradas na obra de pensadores iluministas, como David Hume e Adam Smith. A noção de “mão invisível” do mercado, uma ideia clássica de Adam Smith, acredita que o confronto dos interesses particulares favorece o interesse geral, a ordem e o progresso social. Mesmo sem ter usado o nome, essa ideia já contém a mesma lógica do princípio de utilidade, formulado por Bentham, e do princípio da maior felicidade, defendido por Mill. 

Utilitarismo no dia a dia

O utilitarismo é uma teoria ética, política e social que está no dia a dia, por exemplo, quando ouvimos alguém dizer o seguinte ditado: “a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro”. Esse ditado obedece a um clássico raciocínio utilitarista de que, para maximizar a felicidade e o bem-estar geral, precisamos limitar as ações individuais.

Outros exemplos do utilitarismo no dia a dia podem ser observados na saúde pública. Por exemplo, a triagem em hospitais e a escolha de tratamentos médicos. Quando há mais pacientes do que recursos disponíveis, médicos fazem uma análise do tipo custo-benefício, calculando a máxima eficácia do uso dos recursos disponíveis, com o objetivo de salvar o maior número possível de vidas.

Durante campanhas de vacinação, em situação de escassez, grupos prioritários são definidos para serem imunizados, o que maximiza a proteção aos vulneráveis. No caso da distribuição de órgãos para transplante, a preferência na fila é dada para os pacientes com maior probabilidade de sucesso no transplante ou expectativa de vida.

Em todos esses casos, os procedimentos são feitos observando o princípio utilitarista max-min: maximizar os resultados mesmo com o mínimo de recursos. Desse modo, busca-se não apenas o benefício do paciente individual, mas também o melhor impacto para toda a população e o sistema de saúde.

Exercício resolvido sobre utilitarismo

(Unesp)

Tradição de pensamento ético fundada pelos ingleses Jeremy Bhentam e John Stuart Mill, o utilitarismo almeja muito simplesmente o bem comum, procurando eficiência: servirá aos propósitos morais a decisão que diminuir o sofrimento ou aumentar a felicidade geral da sociedade. No caso da situação dos povos nativos brasileiros, já se destinou às reservas indígenas uma extensão de terra equivalente a 13% do território nacional, quase o dobro do espaço destinado à agricultura, de 7%. Mas a mortalidade infantil entre a população indígena é o dobro da média nacional e, em algumas etnias, 90% dos integrantes dependem de cestas básicas para sobreviver. Este é um ponto em que o cômputo utilitarista de prejuízos e benefícios viria a calhar: a felicidade dos índios não é proporcional à extensão de terra que lhes é dado ocupar.

(Veja, 25.10.2013. Adaptado.)

A aplicação sugerida da ética utilitarista para a população indígena brasileira é baseada em

A) uma ética de fundamentos universalistas que deprecia fatores conjunturais e históricos.

B) critérios pragmáticos fundamentados em uma relação entre custos e benefícios.

C) princípios de natureza teológica que reconhecem o direito inalienável do respeito à vida humana.

D) uma análise dialética das condições econômicas geradoras de desigualdades sociais.

E) critérios antropológicos que enfatizam o respeito absoluto às diferenças de natureza étnica.

 Resposta: B.

A aplicação sugerida da ética utilitarista para a população indígena brasileira é baseada em critérios pragmáticos fundamentados em uma relação entre custos e benefícios. Como o próprio texto-base diz: “o utilitarismo almeja muito simplesmente o bem comum, procurando eficiência: servirá aos propósitos morais a decisão que diminuir o sofrimento ou aumentar a felicidade geral da sociedade”. Nesse caso, o cálculo de custos e benefícios proposto pelo utilitarismo não traz como resultado a felicidade aos povos indígenas. É importante salientar a proximidade dos significados das palavras “pragmático” e “eficiência” como uma chave para a resposta da questão.

Créditos das imagens

^[1] Wikimedia Commons

^[2] Mohammed al-wafi / Shutterstock

Fontes

AUDARD, C. Utilitarismo. In: CANTO-SPERBER, M. Dicionário de ética e filosofia moral. Traduções de Ana Maria Ribeiro-Althoff et. al. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2007.

BENTHAN, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Baraúna. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção Os Pensadores).

MANDEVILLE, Bernard de. A Fábula das Abelhas ou Vícios Privados, Benefícios Públicos, São Paulo: Editora Unesp, 2017.

MILL, J. S. Utilitarismo. Tradução de Pedro Galvão. Porto: Porto Editora, 2005.

MILL, J. S. Liberdade. Trad. Eunice Ostrensky. São Paulo, Martins Fontes, 2000, Ibid., p. 197., p. 143)

SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Coleção Biblioteca Universal).

SINGER, Peter. Vida Ética: os melhores ensaios do mais polêmico filósofo da atualidade. Traduçãode Alice Xavier. Rio de Jeneiro: Ediouro, 2002.

SINGER, Peter. Um Só Mundo: A Ética da Globalização. Tradução de Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Tradução de Marly Winckler e Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

SINGER, Peter. Quanto Custa Salvar Uma Vida?: agindo para eliminar a pobreza mundial. Tradução de Márcio Hack. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.