MEC lança programa de incentivo a grêmios estudantis nas escolas da educação básica

O Programa Nacional de Grêmios Estudantis foi lançado ontem (16) pelo Ministério da Educação (MEC) durante o 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes).

A iniciativa prevê investimento de R$ 45 milhões entre os anos de 2026 e 2028. O programa busca fortalecer as políticas públicas de participação de jovens no ambiente escolar e incentiva a implementação da Lei nº 7.3998/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que permite os estudantes se organizarem em coletivos e entidades representativas nas escolas. 

"O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis"

Leonardo Barchini, ministro da Educação

Na cerimônia de lançamento do programa, Leonardo Barchini reforçou a importância dos grêmios estudantis como espaços de formação cidadã e participação política com protagonismo estudantil. 

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O que é um grêmio estudantil?

O grêmio estudantil é uma organização de estudantes criada para representar e defender os direitos e interesses dos alunos. Esse coletivo atua como ponte direta com a direção escolar, professores e demais profissionais da educação.

Além disso, o grêmio também é responsável por realizar e desenvolver projetos e atividades culturais, sociais e esportivas. Atua na defesa por melhorias na escola.

Os alunos que compõem um grêmio estudantil têm a oportunidade de terem vivências políticas na própria formação escolar. Isso contribui para o desenvolvimento do senso crítico de cidadania entre os estudantes.

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Programa de incentivo aos grêmios estudantis nas escolas

O novo programa de incentivo aos grêmios estudantis nas escolas brasileiras tem como objetivo incentivar e fortalecer a participação de estudantes nas escolas públicas da educação básica. A intenção é estimular a criação, consolidação e atuação de grêmios estudantis.

Com isso, a iniciativa pretende ampliar o protagonismo dos jovens e promover uma cultura democrática no contexto escolar, possibilitando maior engajamento dos alunos nos processos de diálogos, gestão e melhoria do ambniente escolar.

Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), enfatiza o papel histórico dos grêmios estudantis na permanência dos estudantes na escola. 

"O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esper“O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão, e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”. amos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis"

Hugo Silva, presidente da Ubes

A implementação do programa se dará em três eixos: coordenação federativa, formação e difusão, reconhecimento e valorização de saberes.

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Por Lucas Afonso
Jornalista