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Ana Dal Fabbro, coordenadora-geral de Educação Digital e Conectividade da Secretaria de Educação Básica do MEC, aponta que a lei foi aprovada em um contexto em que havia um alto percentual de crianças e adolescentes utilizando a internet.
Segundo a coordenadora, uma pesquisa realizada em 2022 apontou que os estudantes relatavam que o uso de dispositivos digitais em sala de aula vinha atrapalhando a concentração. Além de atrapalharem as interações e convivência importantes dentro do ambiente escolar.
"A lei vem muito para responder a esses dados e a esse contexto, para a gente perceber que dentro das escolas estava havendo o uso excessivo de tecnologias digitais. Um uso que estava apresentando risco, não só à concentração dentro de sala de aula, mas de uma forma geral, ao bem-estar dentro da escola".
Kátia Schweickardt no painel de divulgação da pesquisa do 1º ano de implementação da lei.
Crédito: Divulgação/MEC.
Pesquisa do 1º ano da Lei de restrição do uso de celulares nas escolas
Os resultados da pesquisa sobre o primeiro ano de implementação da lei de restrição do uso de celulares em escolas públicas e privadas foram apresentados pela secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt.
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Segundo ela, 92% das escolas de todo o país já implantaram a restrição. Esse número corresponde a mais de 174 mil escolas, das quais 138 mil são da rede pública de ensino.
Para 97% dos gestores, a restrição aumentou o engajamento dos estudantes em atividades escolares. Bem como 95% relatam que a concentração de estudantes em sala de aula também apresentou melhora.
Além disso, 87% dos gestores apontam que houve a implementação ou ampliação de tecnologias com finalidades pedagógicas. Como consequência, 75% discordam de que a restrição tenha limitado o desenvolvimento de habilidades digitais.
Kátia destaca que as escolas, para além de um ambiente com profissionais capacitados nas matérias ensinadas, não são somente um ambiente de aprendizagem, mas também de convivência. "Existem dimensões da aprendizagem que são potencializadas na colaboração, na cooperação e na convivência, que ativam a aprendizagem", aponta.
Também foi observado por 67% dos gestores o aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas, essenciais para o desenvolvimento de habilidades motoras dos alunos. Bem como 55% relatou o aumento de atividades realizadas extra-classe.
A secretária aponta que o uso de telas afeta de forma negativa o desenvolvimento de habilidades motoras finas, mas é importante lembrar que também levou ao desenvolvimento de novas habilidades.
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A pesquisa ainda aponta que 95% dos gestores concordam que estimulou a socialização entre os jogadores. Além disso, 86% dos gestores apontam que 86% relatam a redução da ansiedade entre os estudantes.
Enquanto 55% relatou a diminuição de conflitos e agressões físicas dentro da escola e 88% concorda que a restrição colaborou para a diminuição de conflitos, cyberbullying e agressões digitais. Segundo Kátia, a restrição possibilitou que os estudantes pudessem desenvolver outras estratégias de convivência, de forma a aprender a lidar com o outro.
"A escola é o lugar para aprender sobre alteridade. Quem sou eu, quem é o outro e quem sou eu a partir do outro, isso é parte do aprendizado”.
Kátia Schweickardt
Prioridades apontadas por gestores
Kátia listou quais são as prioridades máximas apontadas pelos gestores:
67% - Parceria com as famílias;
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61% - Formação de docentes em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar;
60% - Investimento e reorganização em espaço de lazer, pátios e áreas de convivência;
49% - Trabalhar em educação digital e midiática no currículo.
A secretária aponta a importância de manter uma parceria com a família, uma vez que, apesar de exercer uma parte importantíssima na educação, a escola enfrenta uma limitação. "Fora da escola, também é preciso ter uma atuação mais incisiva das famílias", explica.
Kátia também aponta uma tentativa de resgatar brincadeiras clássicas, como jogos de tabuleiro. Além disso, destaca que a educação digital e midiática deve ser feita de forma efetiva com toda cadeia de ensino, professores, estudantes e famílias.
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