Orientação sexual

A orientação sexual é como se estabelece o interesse afetivo e as relações, românticas ou físicas, de uma pessoa, sendo determinada de acordo com o indivíduo para quem esses sentimentos são manifestados. Hoje não se utiliza mais a expressão “opção sexual” para se falar a respeito de um aspecto que é gerado de emoções e sentimentos inerentes à pessoa. Nesse sentido, a orientação sexual é independente do sexo biológico e, ainda, do gênero de quem direciona o seu afeto.

Sendo uma parte da sexualidade e da identidade dos seres humanos, o respeito à orientação sexual é imprescindível para a construção de uma sociedade igualitária e democrática em que todos, sem distinção, tenham acesso aos seus direitos e a uma vida digna.

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Resumo sobre orientação sexual

• A orientação sexual é entendida como o interesse afetivo, romântico ou sexual que um indivíduo manifesta em relação a outro.

• É definida de acordo com o gênero da pessoa a quem a atração é direcionada.

• Não é correto o emprego da expressão “opção sexual”, já que não se trata de uma escolha.

• A orientação sexual de uma pessoa não tem relação direta com seu sexo biológico.

• São tipos de orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, pansexualidade e assexualidade.

• Respeitar a orientação sexual de uma pessoa é respeitar seu direito à existência, à expressão de sua identidade e à garantia de uma vida digna.

O que é orientação sexual?

A orientação sexual é um dos aspectos que constituem a sexualidade de um indivíduo, sendo ela definida como o interesse afetivo e romântico e, também, a atração sexual que uma pessoa manifesta com relação a outra. Nesse sentido, a orientação sexual é determinada de acordo com os indivíduos para os quais esses sentimentos de afeto e de atração são direcionados.

Por essa razão, pode-se afirmar que a orientação sexual não é determinada pelo gênero de quem expressa os sentimentos. Embora ambos os aspectos sejam importantes para a composição da sexualidade de todos os indivíduos, eles coexistem de forma independente.

Outro ponto importante de ser destacado, e que retomaremos adiante, é que a orientação sexual não é condicionada pelo sexo biológico, nem induzida pelos comportamentos de terceiros. Tampouco se trata de uma escolha que é feita pela pessoa em determinado momento de sua vida. Na realidade, a orientação sexual representa um aspecto que é inerente ao indivíduo e que se manifesta na medida em que nos desenvolvemos enquanto seres humanos, tomamos consciência de quem somos e passamos a ter maior inserção no meio social.

Tipos de orientação sexual

Os tipos de orientação sexual são definidos de acordo com o gênero pelo qual a pessoa se sente atraída. Levando isso em consideração, são cinco os principais tipos de orientação sexual:

• Heterossexuais: são considerados heterossexuais os indivíduos que se sentem atraídos pelo gênero oposto.

• Homossexuais: são indivíduos que se sentem atraídos por outros do mesmo gênero. Fazem parte dessa categoria as pessoas lésbicas e gays.

• Bissexuais: são os indivíduos que sentem atração por pessoas do mesmo gênero e também do gênero oposto ao deles.

• Pansexuais: são os indivíduos que se sentem atraídos por pessoas de diferentes gêneros e orientações sexuais, não se limitando somente ao seu próprio gênero e ao oposto.

• Assexuais: são indivíduos que apresentam pouca atração ou mesmo nenhuma atração por outros, independentemente do gênero. A assexualidade, embora definida de tal maneira, é um tanto quanto complexa e apresenta diversas variações. Existem indivíduos, por exemplo, que não têm nenhuma atração sexual, mas manifestam afeto ou sentimentos românticos com relação a outras pessoas e são assexuais. Há, por outro lado, aqueles que têm interesse sexual ou mantêm relações sexuais com outra pessoa e também se identificam como assexuais.

Orientação sexual e gênero

Orientação sexual e gênero estão interligados na constituição da sexualidade de um indivíduo. Entretanto, conforme abordamos anteriormente, a orientação sexual de uma pessoa não é determinada pelo gênero com o qual ela se identifica. Para compreendermos essa afirmação, é preciso retomarmos o conceito de gênero, compreendido como um construto social associado com o sexo biológico.

Se uma pessoa é do sexo feminino, existe a expectativa para que ela se comporte de determinada maneira e assuma papéis sociais historicamente atribuídos às mulheres. O mesmo acontece com pessoas do sexo masculino. Entretanto, existem indivíduos que não se identificam com o gênero que é associado ao seu sexo biológico.

Por exemplo: uma pessoa que nasceu com sexo masculino pode se identificar com o gênero masculino, sendo ela uma pessoa cisgênero. No entanto, caso essa pessoa se identifique com o gênero feminino, ela se torna uma pessoa transgênero. Dessa forma, criou-se o conceito de identidade de gênero, que abrange uma ampla diversidade de variáveis que não se encerram na transgeneridade.

Mas o que tudo isso tem a ver com a orientação sexual? A orientação sexual também faz parte das discussões de gênero e da forma como a sociedade enxerga as relações afetivas e românticas. Apesar disso, a orientação sexual não depende do sexo biológico nem dos papéis de gênero que são impostos. Ela está ligada principalmente às emoções do indivíduo, aos sentimentos que ele desenvolve em suas relações pessoais e à forma como ele percebe o outro.

Orientação sexual x opção sexual

A expressão “opção sexual” não é mais utilizada para se referir à sexualidade de uma pessoa, sendo considerada incorreta. Conforme estudamos, a afetividade e a atração estão por trás da maneira como os indivíduos se relacionam romanticamente e sexualmente. Entende-se, então, que essa é uma questão inerente ao ser humano, e pode ser expressa em diferentes fases da sua vida.

Não foi, portanto, uma opção cuidadosamente pensada e feita de forma deliberada. Ao abordar o emprego ou não de “opção sexual”, muitos pesquisadores debatem o fato de a heterossexualidade ser aceita como norma, sem questionamentos, não fazendo parte das “opções” disponíveis.

A utilização de opção sexual, portanto, não está correta, tendo sido substituída pela expressão “orientação sexual”.

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A importância do respeito à orientação sexual reside no direito de todo e qualquer ser humano existir livremente e ser incluso na sociedade de maneira a gozar integralmente dos seus direitos. Respeitar as diferentes orientações sexuais é assegurar a liberdade que cada indivíduo possui para expressar a sua identidade e viver de maneira digna em uma sociedade democrática e igualitária que, entretanto, está longe de ser assim.

Por isso, mais do que respeitar a sexualidade alheia, é fundamental lutar contra a discriminação e a violência (física, psicológica e sistêmica) que a população LGBTQIA+ sofre diariamente, visando à ampliação dos seus direitos e garantias básicas.

Fontes

CENTRO LATINO-AMERICANO EM SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS (CLAM/IMS/UERJ). Gênero e Diversidade na Escola: Formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009. Disponível em: https://estatico.cnpq.br/portal/premios/2014/ig/pdf/genero_diversidade_escola_2009.pdf.

CRUZ, Ruleandson do Carmo; COSTA, Larissa. Orientação sexual não é uma escolha, afirma pesquisador da UFMG. UFMG Notícias, 09 abr. 2019. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/orientacao-sexual-nao-e-uma-escolha-afirma-pesquisador-da-ufmg.

DE OLIVEIRA JR., Isaias Batista; MAIO, Eliane Rose. Opção ou orientação sexual? (des)constrovérsias na (des)contextualização da homossexualidade. Ensino em Re-Vista, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 324–344, 2016. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/36467.

REDAÇÃO. Orientação sexual: o que é e diferenças para identidade de gênero. Terra Nós, 07 jun. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/paradasp/orientacao-sexual-o-que-e-e-diferencas-para-identidade-de-genero,309afef40baa226ca42991078172ba61tf3zt6x4.html.

Seminário Internacional as minorias e o direito (2001: Brasília). Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários; AJUFE; Fundação Pedro Jorge de Mello e Silva; The Britsh Council. Brasília: CJF, 2003.