Prêmio MEC da Educação Brasileira: governo federal anuncia premiação para educação básica

Nesta segunda-feira, 23 de junho, o presidente, Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o decreto do Prêmio MEC da Educação Brasileira. A premiação condecorará as redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital de todo o país.

O objetivo do Prêmio é reconhecer estratégias e iniciativas que promovam avanços na qualidade de aprendizagem na Educação Básica. A premiação do Ministério da Educação (MEC) também pretende incentivar a promoção de políticas públicas que gere a melhoria da educação pública, com equidade e alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega dos prêmios está prevista para acontecer no Dia do Estudante, 11 de agosto. Os critérios de seleção, valores da premiação, formas de pagamento e dotação orçamentária estarão especificados no ato normativo que será publicado pelo MEC em breve.

Segundo o presidente Lula, para existir uma educação pública de qualidade é preciso que tenha uma atuação conjunta do governo federal, estadual e municipal. Camilo Santana também destaca a importância de reconhecer os esforços das redes de ensino “para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”.

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Prêmio MEC da Educação Brasileira

A premiação está organizada em oito categorias voltadas a entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes. Os vencedores do prêmio receberão um troféu de reconhecimento e de valor monetário em cada categoria.

As categorias do Prêmio MEC da Educação Brasileira são:

• Educação Infantil

• Alfabetização

• Anos Iniciais do Ensino Fundamental

• Anos Finais do Ensino Fundamental

• Ensino Médio

• Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

• Educação em Tempo Integral (ETI)

• Educação Profissional e Tecnológica (EPT)

Para reconhecer as ações das redes públicas de ensino que buscam melhorar o ensino e alfabetização, o Prêmio MEC da Educação Brasileira segue os seguintes princípios:

• Igualdade de acesso e de oportunidades educacionais para todos;

• Enfrentamento às desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia do direito humano à educação;

• Fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que promovam a melhoria contínua da qualidade da aprendizagem na educação básica.

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Por Jade Vieira

Jornalista