Governo Dilma é o período da história brasileira que se estendeu de 1º de janeiro de 2011 a 31 de agosto de 2016 e no qual Dilma Rousseff governou o país. Ocorreu em um período de recuperação global pós-crise financeira de 2008, marcado por desafios econômicos como estagnação e inflação, além de um cenário político fragmentado.
Em seu primeiro mandato, a economia inicialmente cresceu, mas a partir de 2012 enfrentou estagnação e inflação, enquanto na educação o governo ampliou programas como ProUni e Fies, criou o Pronatec e aprovou a Lei de Cotas. Seu segundo mandato foi marcado por desafios econômicos que levaram ao agravamento da crise econômica. O contexto politicamente turbulento do seu segundo mandato agravou a crise política, com a Operação Lava Jato revelando um vasto esquema de corrupção que enfraqueceu o governo e levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, pondo fim ao governo Dilma.
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O governo Dilma Rousseff, que se estendeu de 1º de janeiro de 2011 a 31 de agosto de 2016, ocorreu em um contexto de transformações e desafios tanto nacionais quanto internacionais. No cenário global, o período foi marcado pela lenta recuperação da crise financeira de 2008, que afetou economias ao redor do mundo e trouxe reflexos negativos para o Brasil, particularmente em termos de crescimento econômico e comércio exterior. No contexto latino-americano, vários países da região estavam sob governos de esquerda ou centro-esquerda, refletindo uma tendência política que também se manifestava no Brasil desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
No cenário nacional, Dilma Rousseff assumiu a presidência após dois mandatos consecutivos de Lula, que deixava o governo com altos índices de popularidade e uma economia relativamente estável. A continuidade das políticas sociais e econômicas do governo Lula, como o fortalecimento dos programas de transferência de renda e a ampliação do acesso ao ensino superior, era a expectativa central para a população. Contudo, Dilma enfrentaria uma conjuntura política e econômica mais desafiadora, com desaceleração do crescimento econômico, aumento da inflação e um cenário político mais fragmentado.
Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 14 de dezembro de 1947. Sua trajetória política começou no movimento estudantil durante os anos 1960, em plena Ditadura Militar. Dilma participou de organizações de esquerda que lutavam contra o regime militar, o que resultou em sua prisão e tortura entre 1970 e 1972. Após ser libertada, ela continuou sua militância política e estudou economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Nos anos 1980, Dilma ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), onde ocupou cargos na administração pública em Porto Alegre e no governo do Rio Grande do Sul. Em 2001, ela se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e foi convidada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério de Minas e Energia.
Durante o governo Lula, Dilma se destacou na coordenação de importantes projetos de infraestrutura energética, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2005, após o escândalo do Mensalão, ela foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil, tornando-se uma figura central na administração federal e a principal articuladora das políticas governamentais. Sua candidatura à presidência em 2010 foi uma continuidade natural de sua crescente influência política.
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O primeiro mandato de Dilma Rousseff foi marcado por uma série de medidas econômicas destinadas a estimular o crescimento e controlar a inflação. No início do mandato, o Brasil ainda experimentava um crescimento relativamente robusto, impulsionado pela alta nos preços das commodities e por uma política de estímulo ao consumo interno. O governo implementou reduções de impostos para setores específicos, como a indústria automotiva e a linha branca, com o objetivo de incentivar a produção e o consumo.
No entanto, a partir de 2012, o cenário começou a se deteriorar. A economia brasileira apresentou sinais de estagnação, com o PIB crescendo a taxas menores do que o esperado. A inflação também se tornou uma preocupação crescente, levando o Banco Central a adotar medidas de aperto monetário. As políticas de intervenção no setor elétrico, com a redução das tarifas de energia, e a tentativa de controlar os preços dos combustíveis foram controversas e resultaram em críticas de economistas e do setor privado.
Na área da educação, o governo Dilma deu continuidade e ampliou os programas iniciados no governo Lula, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 para expandir a educação profissional e técnica, oferecendo cursos gratuitos a milhões de brasileiros. Outra iniciativa importante foi a aprovação da Lei de Cotas, que reservou vagas nas universidades federais para estudantes de escolas públicas, negros, pardos e indígenas.
Politicamente, o governo Dilma enfrentou desafios consideráveis desde o início. O Congresso Nacional se mostrou fragmentado e muitas vezes hostil, dificultando a aprovação de reformas importantes. A relação com o Legislativo foi marcada por negociações complexas e pela necessidade de formar coalizões instáveis. Além disso, Dilma teve que lidar com uma crescente insatisfação dentro do próprio PT e de seus aliados, que criticavam a gestão econômica e a falta de diálogo com a base partidária.
Os protestos de junho de 2013 foram um ponto de inflexão significativo no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Inicialmente desencadeados pelo aumento das tarifas de transporte público em São Paulo, as manifestações rapidamente se espalharam pelo país e incorporaram uma série de reivindicações, desde a melhoria dos serviços públicos até a crítica à corrupção e aos gastos com a Copa do Mundo de 2014.
Milhões de brasileiros foram às ruas em diversas cidades, em um movimento heterogêneo que surpreendeu o governo e a classe política. Em resposta, Dilma anunciou um pacto nacional por melhorias nos serviços públicos e a convocação de uma Assembleia Constituinte para promover a reforma política, propostas que enfrentaram resistência e tiveram resultados limitados.
O segundo mandato de Dilma Rousseff começou em um contexto econômico muito mais desafiador. A economia brasileira entrou em recessão, com o PIB encolhendo significativamente em 2015 e 2016. A inflação voltou a subir, atingindo níveis acima da meta estabelecida pelo Banco Central. As finanças públicas se deterioraram, resultando em déficits fiscais crescentes e um aumento da dívida pública. O governo tentou implementar um ajuste fiscal com cortes de gastos e aumento de impostos, mas enfrentou forte resistência no Congresso e entre a população, que já estava ressentida com a queda do poder de compra e o aumento do desemprego.
Na educação, apesar das dificuldades econômicas, o governo tentou manter os investimentos nos programas existentes. No entanto, o Pronatec, o Fies e outros programas começaram a enfrentar cortes e dificuldades operacionais. A crise fiscal afetou diretamente a capacidade do governo de honrar os compromissos financeiros com as instituições de ensino e os estudantes, gerando críticas e frustrações.
Politicamente, o segundo mandato de Dilma foi ainda mais turbulento que o primeiro. A presidente enfrentou uma oposição crescente e uma base aliada cada vez mais fragmentada. A Operação Lava Jato, que investigava um vasto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, políticos e empresários, trouxe à tona denúncias que enfraqueceram ainda mais o governo e abalaram a confiança pública nas instituições. Dilma teve dificuldade em aprovar medidas no Congresso e viu sua base de apoio erodir rapidamente.
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A questão da corrupção foi uma constante no governo Dilma Rousseff, principalmente por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Iniciada em 2014, a operação revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, com desvio de recursos para partidos políticos e enriquecimento ilícito de vários agentes públicos e privados. Embora Dilma não tenha sido diretamente implicada em nenhum esquema de corrupção, a proximidade de vários de seus aliados com as denúncias e a percepção de que o governo não conseguia controlar a situação mancharam sua administração.
A Lava Jato prendeu importantes figuras políticas e empresariais, incluindo executivos da Petrobras e grandes empreiteiras. A operação também atingiu membros da cúpula do PT e partidos aliados, ampliando a crise política e aumentando a pressão sobre o governo. Dilma Rousseff tentou se distanciar das acusações e apoiar a continuidade das investigações, mas a magnitude do escândalo e a sensação de impunidade anterior ao seu governo criaram um ambiente de desconfiança e insatisfação generalizada.
O processo de impeachment de Dilma Rousseff teve início em dezembro de 2015, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou uma das várias denúncias apresentadas contra a presidente. A principal acusação contra Dilma foi a prática das chamadas "pedaladas fiscais", manobras contábeis que teriam sido usadas para maquiar o déficit público e garantir a continuidade de programas sociais sem a devida autorização do Congresso. Além das pedaladas fiscais, Dilma também foi acusada de emitir decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa.
O processo de impeachment foi marcado por uma série de debates acalorados e manobras políticas. O governo tentou, sem sucesso, angariar apoio suficiente para barrar o processo na Câmara dos Deputados. Em abril de 2016, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment por uma ampla maioria. O processo seguiu para o Senado, onde, após um julgamento político, Dilma foi afastada do cargo em maio de 2016 e, finalmente, destituída em agosto do mesmo ano.
A defesa de Dilma Rousseff argumentou que as práticas fiscais questionadas eram comuns em administrações anteriores e não configuravam crime de responsabilidade. Seus apoiadores também alegaram que o impeachment foi um golpe parlamentar articulado por forças políticas e econômicas interessadas em reverter as conquistas sociais dos governos do PT. Já os defensores do impeachment sustentaram que Dilma violou a lei fiscal e perdeu a capacidade de governar devido à crise econômica e à perda de apoio político.
O impeachment de Dilma Rousseff foi um dos episódios mais polarizadores da recente história política brasileira, dividindo opiniões e gerando intensos debates sobre a legitimidade do processo e as consequências para a democracia no país.
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Fontes
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2016.
CAMPOS, Tiago. Compêndio de História do Brasil – Volume 3: República. São Paulo: Cosenza, 2024.
Fonte: Brasil Escola - https://brasilescolav3.elav.tmp.br/historiab/governo-dilma.htm