Estado absolutista

O estado absolutista é um sistema político que surgiu na Europa ocidental nos séculos XVI e XVII, apresentando-se como uma monarquia hereditária na qual o monarca recebe o poder de Deus e, como tal, é o seu representante na Terra.

O exemplo mais representativo do estado absolutista é o francês, principalmente na época de Luís XIV (1661-1715), mas entrou em declínio quando esse monarca morreu e foi completamente extinto com a Revolução Francesa de 1789.

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Resumo sobre o estado absolutista

• O estado absolutista foi uma nova forma de organizar as instituições jurídicas, políticas e econômicas em torno de monarquias poderosas entre os séculos XVI e XVII.
• No estado absolutista, o rei foi colocado no centro das decisões políticas, concentrando poderes amplos sobre o seu território.
• As características do estado absolutista são: monarquia hereditária, exército permanente, burocracia centralizada, um sistema central de impostos e o desenvolvimento da doutrina econômica do mercantilismo.
•  O momento de auge do estado absolutista é o reinado de Luis XIV (1643-1715), que foi apelidado de “Rei Sol”.
• O principal teórico do estado absolutista é Jean Bodin (1530-1596).

O que é estado absolutista?

O estado absolutista é um sistema político que caracterizou as monarquias da Época Moderna, entre os séculos XVI e XVII, surgindo naquele contexto como uma nova forma de organização institucional e jurídica, diferente da existente na chamada Idade Média do feudalismo. No estado absolutista, o rei foi colocado no centro das decisões políticas, concentrando poderes amplos, o que foi feito a partir de um longo processo que levou à derrota dos senhores feudais e à diminuição do poder do papado e do Santo Império Romano-germânico, de origem medieval, na Europa cristã. 

Os poderes do monarca responsável pelo estado absolutista, ainda que definidos como ilimitados, passavam por algum controle, seja no plano moral, perante as leis de Deus, seja no plano temporal, perante os costumes e as tradições daquela época. O absolutismo, nesse sentido, não pode ser confundido com a tirania, pois ele estava sujeito a certas regras e era influenciado por costumes religiosos ou não.

Características do estado absolutista

As principais características do estado absolutista são: monarquia hereditária, exército permanente, burocracia centralizada, um sistema central de impostos e o desenvolvimento da doutrina econômica do mercantilismo, baseando a política comercial. Essas características do estado absolutista possibilitaram que o rei centralizasse o poder em suas mãos, consolidando a unificação territorial, institucional e administrativa com a criação de uma estrutura burocratizada e hierarquizada. Apesar dessas características gerais, o estado absolutista em cada país apresentou muitas variações.

O exército no estado absolutista não era uma força nacional nem possuía recrutas como nos atuais estados capitalistas, mas era formado em sua grande maioria por mercenários estrangeiros. A existência de mercenários justifica-se pela recusa da nobreza em armar a população das camadas mais baixas da sociedade temendo conflitos, enquanto as tropas estrangeiras sem domínio do idioma local poderiam ser usadas para a repressão dessas massas de camponeses. Por conta dessa característica, a guerra passa a ser usada para expansão territorial, transformando o estado absolutista em uma máquina construída predominantemente para o campo de batalha.

Exemplos de estado absolutista

• Estado absolutista na França: O momento de auge do estado absolutista na França é o reinado de Luis XIV (1643-1715). Esse monarca é o autor da expressão “o Estado sou eu”, que resumiria bem a essência do estado absolutista. Por isso foi apelidado de “Rei Sol”. O modelo francês tornou-se paradigmático e norteou a historiografia dedicada ao absolutismo.
• Estado absolutista em Portugal: No caso de Portugal, o estado absolutista moderno instalou-se somente no século XVIII, durante o reinado de Dom José I e sob a direção centralizada de seu primeiro-ministro Marquês de Pombal (1750-1777). O estado absolutista português é mais tardio e influenciado pelo que ficou conhecido como absolutismo ilustrado ou despotismo esclarecido.

Origem do estado absolutista

A origem do estado absolutista está na transição do sistema social feudal para o capitalista, nos séculos XVI e XVII, ao longo dos quais houve a formação de estados absolutistas nacionais. O estado absolutista foi concebido para conciliar os interesses da nobreza, que era manter os seus privilégios, e os interesses da burguesia, que era ter mais liberdade e igualdade para prosperar por meio do comércio. Os monarcas do estado absolutista souberam como usar esse contexto, marcado pela luta de classes entre a nobreza medieval e a burguesia nascente, para fortalecer o seu poder beneficiando a burguesia. O estado absolutista alargava os seus domínios territoriais para conseguir manter os privilégios da nobreza e, mesmo assim, atender aos interesses da burguesia.

Apesar das origens do estado absolutista, os monarcas absolutistas não foram inovadores, embora dispusessem de mais poderes do que seus antecessores. Na verdade, os monarcas do estado absolutista eram tradicionalistas e consideravam ser obrigatória a manutenção das leis e dos costumes fundamentais do reino, sendo representados como tradições datadas de um período imemorial e encarados como manifestação da natureza, da razão ou de Deus. Sendo assim, cabia ao rei usar seus poderes absolutos para que atores particulares não violassem a lei dentro do reino, dando provas de quem seria o único soberano daquele território.

Teóricos do estado absolutista

O filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527), apesar de não aderir ao absolutismo, e sim ao republicanismo, é um teórico importante nesse contexto por causa de sua obra O Príncipe (publicada em 1532). Esse é o momento histórico em que o vocábulo “Estado” foi introduzido na linguagem política e desenvolvido pela filosofia política. Nicolau Maquiavel, frequentemente, é apontado como o autor que primeiro usou a palavra com o sentido de um governo soberano dentro de determinados limites territoriais.

Apesar disso, o aparecimento do absolutismo de um ponto de vista teórico é estreitamente vinculado à invenção do conceito de soberania, tal como desenvolvido e formulado por Jean Bodin (1530-1596), o primeiro grande teórico do estado absolutista. O pensamento político de Jean Bodin sistematizou a noção de soberania e desenhou os limites para o exercício do poder da realeza no estado absolutista.

A contribuição primordial de Jean Bodin, portanto, foi o conceito de soberania relacionado ao poder dos reis, bem como a definição dos limites do exercício do referido poder soberano por meio das chamadas leis divinas e naturais, incluindo-se, neste ponto, o direito da intangibilidade da propriedade privada. Além disso, Bodin fundamentou o estado absolutista em argumentos religiosos, defendendo o direito divino dos reis, segundo o qual o poder do rei vinha diretamente de Deus, sendo uma autoridade incontestável.

Outros importantes teóricos do estado absolutista são:

• Thomas Hobbes (1588-1679);
• Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704).

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Exercícios resolvidos sobre estado absolutista

Questão 1

(Unama) Observe atentamente a imagem e assinale a alternativa que descreve corretamente a razão pela qual o rei francês vestia a fantasia a seguir.

Rei Luis XIV, fantasiado de Sol para um baile em Lully, na França do século XVIII. In Pierre Marchand. O céu e os seus mistérios. São Paulo: Melhoramentos, 1994, p. 12.

A) O rei se vestia de Sol para mostrar como ele era mais belo e forte em relação aos demais monarcas europeus, os quais considerava seus “planetas”, sem luz própria.

B) O rei se fazia de Sol para demonstrar que seu poder era absoluto e sua luz própria protegia e dominava todos ao seu redor, especialmente sua corte e seus súditos.

C) Luis XIV era conhecido como o Rei Sol e esta fantasia era sua roupa do dia a dia. Ela significava um rei que dominava e aquecia a corte e, sobretudo, seus escravos africanos.

D) Ao fantasiar-se de Sol o rei desejava instaurar uma nova moda em Paris. Era o monarca absoluto que impunha a vestimenta e sua roupa era uma questão estética, mais do que uma política de Estado.

Resolução:

Alternativa B.

A imagem da questão ilustra o poder absolutista do rei francês Luis XIV, autodenominado o “Rei Sol”. O absolutismo foi um sistema político vigente na Europa durante a época moderna, caracterizado pelo total controle do Estado nas mãos do rei, que tinha o direito divino de governar.

Questão 2

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

A) manutenção das terras comunais.

B) supressão do poder constituinte.

C) falência da sociedade burguesa.

D) paridade do tratamento jurídico.

E) abolição dos partidos políticos.

Resolução:

Alternativa D.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento que encerra formalmente a sociedade estamental com origem no feudalismo. Se a sociedade estamental naturalizava as desigualdades sociais, o documento em questão afirma a igualdade de todos perante a lei. Esse documento, portanto, encerra o regime de privilégios do clero e da nobreza sustentado pela sociedade estamental.

Fontes

ANDERSON, P. Linhagens do Estado Absolutista. Porto, Afrontamentos, 1984.

SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.