Sociedade estamental

A sociedade estamental é um tipo de estratificação social que agrupa as pessoas em estamentos ou ordens quase fixas. Os estamentos são grupos baseados em critérios como nascimento, função social e outros privilégios hereditários. A sociedade estamental é controlada pelos estamentos privilegiados — poucas famílias que concentram os poderes político e econômico e mantêm uma íntima relação entre si para manter esse poder. É caracterizada por uma reduzida ou inexistente mobilidade social.

Na sociedade estamental do feudalismo, os camponeses eram obrigados a entregar seu trabalho aos senhores feudais da nobreza. Na sociedade medieval da Europa Ocidental, existiam vários estamentos, mas os principais eram o clero, a nobreza e o campesinato, estes últimos estavam subordinados aos nobres pelos vínculos da vassalagem.

A transformação da sociedade estamental medieval foi uma das principais conquistas da Revolução Francesa. O fim da sociedade estamental e a Revolução Francesa marcaram o início de uma nova etapa histórica, a Idade Contemporânea, pois seus efeitos foram sentidos não só no continente europeu como também na América e nos outros continentes.

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Resumo sobre sociedade estamental

• A sociedade estamental é um tipo específico de estratificação social marcado pela rigidez das estruturas sociais.
• Na sociedade estamental, o princípio de estratificação é o privilégio do nascimento, o que reduz ou elimina a mobilidade social.
• A sociedade estamental no feudalismo era baseada na propriedade da terra e na força de trabalho, composta por vários estamentos, sendo os três principais:
  • Clero — a Igreja, com grande poder religioso e político, incluía desde os monges até os altos membros do clero.
  • Nobreza — senhores feudais, que possuíam terras e poder militar, muitas vezes com castelos e vassalos.
  • Campesinato — camponeses ou servos, que trabalhavam nas terras, principalmente na agricultura, e estavam subordinados aos nobres pelos vínculos da vassalagem.
• O aspecto distintivo da sociedade estamental no feudalismo é a instituição da servidão pessoal.
• A ideia de liberdade para um servo da sociedade estamental do feudalismo é relativa porque sua vida dependia dos vínculos pessoais.
• O conceito de estamento tem valor mais forte e alcance muito maior do que podemos imaginar por causa do teocentrismo, afirmou o historiador Huizinga.

O que é sociedade estamental?

A sociedade estamental é um tipo específico de estratificação social marcado pela rigidez das estruturas sociais. O estamento é uma camada social relativamente fechada, definida por relações de parentesco ou pelo conceito de honra. Na sociedade estamental, o princípio de estratificação é o privilégio do nascimento, o que produz uma sociedade extremamente desigual e sem mobilidade social.

O sistema de grupos é quase hereditário. A sociedade estamental é controlada pelos estamentos privilegiados — poucas famílias que concentram os poderes político e econômico e mantêm uma íntima relação entre si para manter esse poder.

A sociedade estamental no feudalismo se instalou na Europa medieval, quando o imaginário da população era povoado por diferentes ordens criadas por Deus.

Primeiro, a ordem dos que rezam e cuidam da vida espiritual, representada pelo clero. Segundo, a ordem dos que fazem guerra e possuem as armas, a nobreza, composta por grandes proprietários de terras e títulos. Por fim, a terceira ordem era formada pelos camponeses, artesãos e outros trabalhadores, a ordem social dos que precisavam trabalhar para sobreviver — camponeses, artesãos e outros trabalhadores.

Características da sociedade estamental

A principal característica da sociedade estamental é a divisão em ordens ou estamentos, que serve para manter as fortes diferenciações sociais. Além disso, a divisão da sociedade estamental é caracterizada pela existência de grupos com privilégios e deveres claramente definidos de acordo com o estamento ocupado.

Esses privilégios e deveres são baseados no nascimento ou em algum status herdado, como uma profissão. Por causa disso, outra característica da sociedade estamental é uma hierarquia social rígida, que regula rigorosamente e reduz a mobilidade social de um estamento para outro.

No caso da Europa, a nobreza medieval na sociedade do feudalismo era um estamento baseado em privilégios estabelecidos pelo nascimento. No que diz respeito à economia, a sociedade estamental é caracterizada por ser uma sociedade agrária, onde o controle da terra é muito importante e o estamento dos proprietários de terra concentra imenso poder.

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Sociedade estamental no feudalismo

A sociedade estamental no feudalismo existiu na Europa Ocidental dos séculos XI ao XIII. A sociedade estamental no feudalismo era baseada na propriedade da terra e na força de trabalho. No âmbito da sociedade estamental no feudalismo, as relações sociais eram inteiramente fundadas no princípio do vínculo pessoal. Nesse sentido, o aspecto distintivo da sociedade estamental no feudalismo é a instituição da servidão pessoal.

Os servos eram obrigados a viver na propriedade do senhor feudal e a pagar aluguéis de vários tipos, por exemplo a corveia, uma vez que o senhor feudal detinha o direito legal à sua força de trabalho. Se um servo fugia para a cidade, isso não passava de uma forma de roubo, pois o servo estaria roubando uma porção de trabalho que pertencia ao seu senhor, de modo que a força de trabalho era uma das vantagens principais na sociedade estamental do feudalismo.

A sociedade estamental no feudalismo era separada por dezenas de ordens, mas existiam três estamentos gerais ou ordens principais, cada qual com a sua função:

• A ordem dos que rezam, formada pelo clero, que cuidava da fé e do culto religioso.
• A nobreza era a ordem dos que batalham, formada por grandes proprietários de terra, os senhores feudais e cavaleiros responsáveis pela defesa do território.

• Por fim e muito importante, o campesinato, a ordem dos que trabalhavam, formada por servos e vilões encarregados do trabalho nos campos. Os vilões eram os moradores das vilas, pessoas livres, que não estavam presas à gleba da terra, como os servos, que viviam na terra dos senhores feudais.

Na sociedade estamental do feudalismo, o princípio de estratificação social era o privilégio do nascimento, que consagrava um regime de extrema desigualdade e impedia a mobilidade social.

Na sociedade estamental do feudalismo, especialmente na Europa, a terra era controlada por senhores militarmente poderosos que conseguiam apoio militar de nobres de categoria inferior em troca do controle que lhes concedia sobre um território especificado. Esse controle inclui o direito de apropriar-se para uso próprio de parte do que era produzido pelos camponeses, que viviam presos à terra por tradição, e pelo monopólio das armas e perícia em seu uso exercido pela nobreza.

Os camponeses eram dominados pela nobreza local, mas, ainda assim, exerciam algum controle sobre os meios e processos de produção e possuíam direitos tradicionais ao uso da terra. Cada parte da terra, com seus camponeses residentes e nobres governantes, constituía um castelo — um sistema social relativamente autônomo e autossuficiente.

Sociedade estamental na Revolução Francesa

A sociedade estamental foi dissolvida pela Revolução Francesa, inicialmente da França e depois por toda Europa Ocidental. As conquistas dos revolucionários de 1789 estabeleceram a igualdade fiscal e a paridade no tratamento jurídico.

No início do movimento, na fase da Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791), ocorreu a abolição dos direitos senhoriais e das obrigações servis. Em seguida, a mesma Assembleia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabeleceu a igualdade de todos perante a lei e o direito à liberdade individual, à propriedade privada e à luta contra as opressões.

Até a Revolução Francesa, a burguesia e os trabalhadores não eram diferenciados no conceito de terceiro estado. Com a Revolução Francesa, a burguesia tomou o poder político e organizou o Estado de modo a favorecer os seus interesses.

Superando os entraves do mercantilismo e do regime absolutista, a Revolução Francesa estabeleceu a plena igualdade fiscal para todas as classes, uma vez que, antes da Revolução Francesa, os membros do clero e da nobreza estavam isentos do pagamento de qualquer tipo de imposto. A transformação da sociedade estamental foi uma das principais conquistas da Revolução Francesa.

O fim da sociedade estamental e a Revolução Francesa marcaram o início de uma nova etapa histórica, a época Contemporânea, pois seus efeitos foram sentidos não só no continente europeu, mas também na América e nos outros continentes.

Sociedade estamental e o teocentrismo

A sociedade estamental é teocêntrica, ou seja, considera Deus o centro de todas as coisas. O teocentrismo era estimulado pela Igreja Católica, que, por meio da fé e da religião, conseguia controlar o modo de pensar e viver das pessoas, de modo obter conformidade em relação às diferenças sociais impostas pela sociedade estamental.

Sobre a relação entre sociedade estamental e teocentrismo, o historiador holandês Huizinga afirmou que:^|1|

O conceito de divisão da sociedade em estamentos está na raiz de todas as reflexões políticas e teológicas e não se resume aos três estamentos consagrados: clero, nobreza e terceiro estado. O conceito de estamento tem valor mais forte e alcance muito maior. […] Pois estamento é estado, estat ou ordo, termos que remetem a uma entidade ditada pela vontade de Deus. […] No pensamento medieval, o conceito de ‘estado’ ou ‘ordem’ define-se em todos esses casos pela noção de que cada um desses grupos representa uma instituição divina, é um elemento na arquitetura do mundo, tão essencial e tão hierarquicamente digno quanto os tronos e os poderes da hierarquia dos anjos. Na bela imagem que se fazia do Estado e da sociedade, atribui-se a cada um dos estamentos uma função que não derivava de sua utilidade comprovada, mas de sua sacralidade ou esplendor. 

Desse modo, o teocentrismo fundamenta a organização social rígida e hierárquica da sociedade estamental, percebida como divinamente ordenada, legitimando as desigualdades e a ausência de mobilidade entre os estamentos.

Saiba mais: Qual era o poder exercido pela Igreja durante a Idade Media?

Exercícios resolvidos sobre sociedade estamental

Questão 1. Enem/2020

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

A)  manutenção das terras comunais.

B)  supressão do poder constituinte.

C)  falência da sociedade burguesa.

D)  paridade do tratamento jurídico.

E)  abolição dos partidos políticos.

Resposta: D

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento que encerrou formalmente a sociedade estamental com origem no feudalismo. Se a sociedade estamental naturalizava as desigualdades sociais, a Declaração afirmava a igualdade de todos perante a lei. Esse documento, portanto, encerrou o regime de privilégios do clero e da nobreza sustentado pela sociedade estamental.

Questão 2. Observe a imagem, leia o trecho abaixo e responda o que se pede.

Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/a-sociedade-feudal.htm

O feudalismo se caracterizou por uma organização econômica, política, social e cultural baseada na posse da terra, que predominou na Europa Ocidental durante a Idade Média.

Material Digital – Seduc – 1º Bimestre

A sociedade durante o Período Medieval era chamada de sociedade estamental, pois:

a) Possuía estratos sociais com pouca mobilidade.

b) Apresentava grandes possibilidades de ascensão social.

c) Garantia grandes quantidades de terra para os camponeses.

d) Permitia que os nobres e membros do clero pagassem altos impostos.

Resposta A

A sociedade medieval era organizada de forma estamental, o que significa que as pessoas eram divididas em grupos ou "estamentos" fixos, baseados em critérios como nascimento, função social e privilégios. Esses estamentos principais eram: o clero (a Igreja), a nobreza (senhores feudais) e o campesinato (camponeses ou servos).

Nota

^|1| HUIZINGA, Joahn. O outono da idade média. São Paulo: Cosac Naify, 2010. p. 86

Créditos da imagem

^[1] jorisvo / Shutterstock

Fontes

FURET, François; OZOUF, Mona. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

HUIZINGA, Joahn. O outono da idade média. São Paulo: Cosac Naify, 2010. p. 86

LE GOFF, Jacques; SCHIMITT, Jean-Claude. Dicionário Temático do Ocidente Medieval. São Paulo: Edusc, 2006.