Escravidão

A escravidão é a exploração do trabalho forçado de uma pessoa, estabelecendo uma relação de propriedade. A pessoa escravizada perde sua liberdade, sendo obrigada a trabalhar para outra pessoa sem receber um salário e sendo mantida nessa condição por meio da coerção e da violência. O escravizado é tratado como se fosse uma mercadoria.

Os historiadores apontam que é muito provável que a escravidão se estabeleceu com a sedentarização da humanidade, sendo uma prática comum na Antiguidade e estando presente em diversos povos. A escravidão moderna, estabelecida pelos europeus, foi muito motivada pelo preconceito racial.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre escravidão
• 2 - O que é escravidão?
• 3 - Tipos de escravidão
• 4 - Origem da escravidão
• 5 - Escravidão na Antiguidade
• 6 - Escravidão no Brasil
  • Fim da escravidão no Brasil
• 7 - Escravidão na África
• 8 - Trabalho análogo à escravidão
• 9 - Consequências da escravidão
• 10 - Exercícios sobre escravidão

Resumo sobre escravidão

• A escravidão é a exploração do trabalho forçado de outra pessoa, sendo marcada por uma relação de posse.

• O escravo é privado de sua liberdade, sendo obrigado a trabalhar para aquele que é seu senhor.

• A escravidão se estabeleceu, muito provavelmente, com a sedentarização da humanidade.

• No Brasil, atualmente, a escravidão é crime previsto no Código Penal.

• A escravidão foi praticada por diversos povos da Antiguidade, como os hebreus, gregos e romanos.

• No Brasil, a escravidão foi estabelecida pelos portugueses durante o período da escravidão e abolida formalmente em 1888.

O que é escravidão?

A escravidão é o termo que se usa para se referir à exploração do trabalho de outras pessoas em um sentido em que o escravizado é despossuído de sua liberdade, tornando-se uma espécie de propriedade do seu escravizador. Nesse sentido, a escravidão trata seres humanos enquanto mercadorias, explorando o trabalho que ele realizam.

Na escravidão, as pessoas perdem as suas liberdades, sendo obrigadas a realizar um trabalho para o qual não são remuneradas. Essa condição é mantida, geralmente, pelo uso da violência e intimidação dos indivíduos. Na Antiguidade, a escravidão acontecia de diferentes maneiras, mas na modernidade foi muito comum a motivação racial e etnocêntrica.

Na escravidão, os escravos são tratados como mercadoria, não possuindo autonomia e podendo ser revendidos por preços que são estabelecidos por aquele que detém a propriedade do escravo. Os preços de um escravo variavam de acordo com sua saúde, habilidades, condição física, entre outros fatores.

A escravidão surgiu já na Antiguidade, sendo muito comum durante séculos. Atualmente, a escravidão é considerada ilegal em quase todo o planeta, pois desrespeita direitos humanos básicos. Ainda assim, são recorrentes os casos de pessoas que são encontradas em situação de escravidão.

Tipos de escravidão

Ao longo da história, a escravidão foi praticada de diferentes maneiras e motivada por diversos aspectos. Em geral, o escravo perde sua liberdade, mas a escravidão moderna na forma como foi comum aqui no Brasil durante séculos se diferia bastante dos tipos de escravidão que eram praticados por diferentes povos da Antiguidade.

Na modernidade, foi muito comum a escravidão que se baseou pelo preconceito racial, sendo praticada pelos europeus que escravizaram africanos e indígenas durante a colonização. Essa escravização era fortemente influenciada pelo etnocentrismo e racismo europeu, que se consideravam superiores aos povos escravizados.

Entretanto, na Antiguidade, era comum que a escravidão fosse motivada por motivações variadas. Muitos povos escravizavam apenas estrangeiros, que eram obtidos como espólios de guerra, sendo, em geral, soldados que foram capturados como prisioneiros.

Existia também a escravidão por dívidas, na qual um indivíduo era escravizado por um período determinado para que pagasse sua dívida com seu trabalho.

Alguns povos estabeleciam também a escravidão como uma punição para indivíduos que cometessem algum crime muito grave, como era bastante comum em partes do continente africano. É importante falar que, na Antiguidade, alguns povos não praticavam o comércio de escravos, mas exploravam o trabalho de seres humanos escravizados.

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Origem da escravidão

A escravidão é um fenômeno muito antigo na história da humanidade, estando presente, segundo muitos historiadores, já nos tempos em que a humanidade era formada por grupos de coletores-caçadores. Outros historiadores já questionam se de fato houve escravidão na Pré-História, alegando que a carência de recursos era um impeditivo para a manutenção de cativos.

Uma coisa é fato: a sedentarização humana por meio do surgimento da agricultura e da pecuária reforçou a necessidade de mão de obra humana para cuidar de animais e plantações. Daí se estabelece, de fato, a necessidade e o uso de humanos escravizados.

Escravidão na Antiguidade

Na Antiguidade foi comum a diversas regiões e povos, como a Grécia, China, Índia, Mesopotâmia, Roma, entre outros. Claro que cada região, povo e cultura praticava a escravidão de maneiras distintas. Há relatos de que a escravidão esteve presente em povos como os gregos, fenícios, caldeus, hebreus, egípcios e muitos outros.

Um dos casos mais emblemáticos de uso da escravidão na Antiguidade foram os romanos. Isso porque o uso do trabalho escravo foi crucial para o crescimento da economia romana e o aumento da produção de riqueza. Os romanos realizavam campanhas de expansão, assegurando prisioneiros de guerra, que eram revendidos como escravos.

Os escravos em Roma realizavam diversos tipos de serviço, estando presentes na agricultura, na construção e em outros tipos de trabalho. Os escravos em Roma não tinham nenhum tipo de direito ou liberdade, não possuindo família, não possuindo propriedades nem esperanças de sair dessa condição.

Escravidão no Brasil

Aqui no Brasil a escravidão foi introduzida pelos portugueses no contexto da colonização. Os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil em 1500, desejando explorar os recursos da terra para que riqueza fosse gerada ao Reino de Portugal. O uso do trabalho escravo era algo lógico dentro da ótica colonizatória, pois reforçaria a produção de riqueza.

Os portugueses estabeleceram uma escravidão baseada no preconceito racial, explorando povos que consideravam inferiores: os indígenas e os africanos. A escravidão no Brasil foi marcada pela violência, com indígenas e africanos sendo sequestrados e levados à força aos locais que seriam escravizados.

Os indígenas eram capturados pelos bandeirantes e vendidos em locais mais pobres que não tinham condição de ter acesso aos africanos escravizados. Já os africanos eram trazidos ao Brasil pelo tráfico negreiro e se tornaram o grupo mais numeroso de escravos a partir do século XVII. Os escravos eram submetidos a trabalhos degradantes, além de sofrerem violências físicas, psicológicas e sexuais.

• Fim da escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil só foi abolida oficialmente na lei em 1888. A escravização de indígenas foi abolida por uma lei de 1755, mas a escravidão de africanos foi mantida até o final do século XIX. Houve enorme pressão internacional, sobretudo da Inglaterra, para que a escravidão fosse abolida no Brasil.

A pressão inglesa, inclusive, resultou na Lei Eusébio de Queirós, que proibiu a chegada de africanos escravizados no Brasil via tráfico negreiro a partir de 1850. A partir desse momento, foi iniciado um processo de abolição da escravidão de maneira lenta e gradual, uma vez que as elites brasileiras não tinham interesse em encerrar a exploração de africanos e seus descendentes no Brasil.

A escravidão, no entanto, tornou-se alvo de inúmeros ataques populares, pois uma parcela significativa da população civil ingressou na luta abolicionista visando encerrar esse tipo de mão de obra no Brasil. Os escravos também se engajaram em diversas formas de resistência, incluindo a fuga e formação de quilombos.

A resistência escrava e popular contra a escravidão, somada à pressão internacional e ao temor das elites de uma grande revolta de escravos, fez com que a escravidão fosse abolida no Brasil por meio da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Estima-se que pouco mais de 700 mil escravos receberam sua liberdade com a lei, mas eles não receberam nenhum tipo de auxílio do Estado brasileiro.

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Escravidão na África

O continente africano também foi palco da exploração de milhares de seres humanos como escravos, embora a escravidão no continente africano não tenha sido motivada pelos mesmos fatores que a escravidão moderna estabelecida pelas grandes nações europeias. O tipo de escravidão mais comum na África foi a chamada escravidão doméstica.

Nessa modalidade, a escravidão se dava, principalmente, por meio da guerra. Quando havia uma batalha, os derrotados eram levados como prisioneiros para serem escravos. Esses escravizados eram direcionados, principalmente, ao trabalho agrícola. A punição de criminosos também poderia fazer de uma pessoa livre escrava.

Na escravidão doméstica, os escravos tinham uma relativa autonomia e, com o tempo, eram assimilados pela comunidade que os escravizou. O continente africano também foi marcado pelo tráfico negreiro, já mencionado, mas também pela escravidão islâmica, uma vez que os povos islamizados tinham uma grande demanda por escravos, obtendo-os no continente africano.

Trabalho análogo à escravidão

Atualmente, a escravidão é proibida no Brasil, sendo considerada um crime no Código Penal de nosso país. O trabalho análogo à escravidão acontece quando uma pessoa tem sua liberdade restringida, sendo obrigada a realizar um trabalho forçadamente em condições degradantes e sendo impedida de se locomover e de abandonar livremente essa situação.

O artigo 149 do Código Penal estabelece que a pena para pessoa que é acusada de manter pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão é de 2 a 8 anos de prisão.

Consequências da escravidão

Ao longo da história, a escravidão causou inúmeras consequências, como:

• privação da liberdade;

• desrespeito aos Direitos Humanos;

• enriquecimento ilícito;

• desigualdade social;

• discriminação racial;

• desumanização de indivíduos, etc.

Exercícios sobre escravidão

Questão 01

Os hilotas, um grupo de servos que viviam em condição semelhante ao de escravos, estavam relacionados com a história de qual povo:

a) Fenícios

b) Romanos

c) Sumérios

d) Gregos

e) Celtas

Resposta: Letra D.

Os hilotas era um grupo de servos que habitavam a cidade de Esparta, na Grécia Antiga. Eram considerados um grupo de pessoas que viviam em condição de escravidão, pertencendo ao Estado espartano e sendo intensamente explorados pelos esparciatas, a classe dominante de Esparta.

Questão 02

Os africanos escravizados que eram trazidos ao Brasil entre os séculos XVI e XIX vieram para cá em condições degradantes, sendo transportados em embarcações conhecidas como:

a) tumbeiro.

b) dundeiro.

c) dracar.

d) fragata.

Resposta: Letra A.

Os tumbeiros eram as embarcações que traziam os africanos escravizados para o Brasil. Esses africanos eram colocados em porões em condições de higiene péssimas, sendo obrigados a passar a viagem sentados ou abaixados, além de ser privados de comida. Estima-se que 1/4 dos africanos embarcados nos tumbeiros morriam no trajeto até o Brasil.

Fontes

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018

ROLLO, José Henrique. O surgimento da escravidão: notas críticas sobre um modelo biossociológico de explicação histórica. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/20928

CARTWRIGHT, Mark. Slavery in the roman world. Disponível em: https://www.worldhistory.org/article/629/slavery-in-the-roman-world/