Lixão

Lixão é um tipo de depósito de resíduos sólidos a céu aberto que se desenvolve sem nenhum tipo de planejamento ou controle. As enormes pilhas de materiais descartados, que são características dos lixões, formam-se diretamente sobre o solo desprotegido, o que resulta na infiltração de chorume, que, além de poluir o substrato, afeta a qualidade da água do lençol freático e mananciais que são abastecidos por ele. Os lixões também produzem uma grande quantidade de gás metano, que contribui para o aquecimento global, e atraem animais como abutres, urubus, baratas, ratos, moscas e mosquitos, muitos dos quais são causadores de doenças.

Os lixões ficam localizados longe dos centros das cidades, em áreas periurbanas. Ainda assim, existem muitas pessoas que moram próximo a eles e tiram o seu sustento de materiais que são coletados do lixo. O Brasil já abrigou um dos maiores lixões do mundo em sua capital, Brasília, e hoje apresenta uma legislação que institui o fim desse tipo de depósito. Ainda assim, existem cerca de três mil lixões no território nacional.

Leia também: Problemas ambientais urbanos

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o lixão
• 2 - O que é o lixão?
• 3 - Características do lixão
• 4 - Como funciona o lixão?
• 5 - Diferenças entre lixão e aterro sanitário
• 6 - Problemas causados pelo lixão
• 7 - Legislação sobre os lixões
• 8 - Lixões no Brasil
• 9 - Exercícios sobre lixão

Resumo sobre o lixão

• Lixão é um depósito de resíduos sólidos a céu aberto que se desenvolve de maneira informal, sem planejamento e nem controle ambiental.

• Nos lixões, o material é depositado diretamente sobre o solo exposto. Formam-se, então, enormes pilhas de lixo.

• Ficam localizados nas áreas periféricas e periurbanas das cidades, entre municípios ou entre uma cidade e a sua zona rural.

• Muitas pessoas moram próximo de lixões e tiram o seu sustento da coleta de materiais desses depósitos.

• O que difere os lixões dos aterros sanitários é a impermeabilização do solo e o controle dos despejos para diminuir os impactos ambientais que acontece em aterros.

• Os lixões emitem um grande volume de gás metano, um dos gases do efeito estufa. Além disso, causam a poluição do solo e das águas por meio do chorume.

• Lixões atraem diferentes tipos de animais, desde urubus e abutres até insetos e ratos. Muitos deles são vetores de doença, causando problemas para a saúde humana.

• No Brasil, a lei nº 12.305, ou Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinou o fim dos lixões e a destinação ambientalmente adequada do lixo.

• Apesar da regulamentação, ainda existem cerca de três mil lixões no Brasil.

• Está em tramitação um projeto de lei que, caso aprovado, estabelece 2030 como o prazo para o encerramento das atividades dos lixões no país.

O que é o lixão?

O lixão é um tipo de depósito de resíduos sólidos (lixo) a céu aberto que pode ser chamado, também, de vazadouro. Eles se formam no entorno das cidades de maneira irregular, sem nenhum tipo de autorização prévia ou regulamentação própria que valide a sua existência naquela área. Devido à falta de planejamento, que é a principal característica dos lixões, esses depósitos oferecem alto risco para a saúde pública, especialmente daquelas pessoas que trabalham como catadores, para a biodiversidade e para o equilíbrio ambiental.

Características do lixão

O lixão é um depósito de lixo a céu aberto. O seu processo de formação acontece espontaneamente, o que significa dizer que não apresenta planejamento.

Por essa razão, o descarte é feito diretamente no solo, sem nenhum tipo de preparo do substrato ou adição de infraestrutura de proteção que impeça a passagem de substâncias como o chorume. Dessa forma, outra característica marcantes dos lixões é a ausência de controle ambiental, e que é um padrão identificado em todo o mundo.

Aliás, os lixões são observados em inúmeros países, e não apenas no Brasil. Um estudo da ONU lançado em 2024 estima que 38%^|1| de todo o lixo que é gerado no mundo tem destino impróprio: jogados ao ar livre, nos lixões, ou então queimados de forma deliberada^|2|. Os maiores lixões do mundo, hoje, estão localizados no sul e sudeste da Ásia, em países da África Subsaariana e nos países centro e sul-americanos.

Ainda que seja habitual que caminhões de lixo façam o despejo dos materiais coletados nessas áreas, é importante reforçar que elas não são regulamentadas pela legislação local. No Brasil, inclusive, acontece o contrário: como veremos adiante, existe uma lei que determina o fim dos lixões em todo o território nacional. Então, eles são classificados como depósitos irregulares de lixo.

Os lixões são marcados pela presença de enormes pilhas de materiais sólidos ou orgânicos descartados. Eles se acumulam nas áreas periféricas do tecido urbano, que ficam afastadas do centro das cidades. Quando em metrópoles ou cidades grandes, os lixões ficam em áreas de transição entre um município e outro.

No geral, eles estão situados no que chamamos de áreas periurbanas, que correspondem à transição entre o urbano e o rural. Muitas pessoas habitam em áreas próximas dos lixões. Inclusive, existem famílias de catadores e coletores que se sustentam a partir do material que é coletado no lixo e revendido para oficinas de reciclagem e outros estabelecimentos do ramo.

Existe uma fauna que é típica dos lixões. Devido ao volume elevado de matéria orgânica em decomposição, derivada principalmente de restos de comida que são descartados, é muito comum a presença de animais com hábitos necrófagos, que se alimentam de animais mortos e carcaças, como é o caso dos abutres e dos urubus.

Outros animais se aproximam de áreas em que há o acúmulo de lixo. Inclusive, há muitos registros de animais que começaram a invadir as cidades^|3| em busca de lixo para consumir, como javalis, hienas, coiotes, primatas e diferentes tipos de inseto. Vale evidenciar, entretanto, o quão prejudicial o lixo pode ser para a biodiversidade local.

Leia também: Poluição do solo — problema ambiental que afeta a qualidade do substrato que recobre a litosfera

Como funciona o lixão?

O lixão é o destino final de milhares de toneladas de resíduos sólidos e matéria orgânica proveniente das cidades próximas a ele. Entretanto, não existem regras de funcionamento dentro de um lixão, tampouco técnicas de descarte empregadas nesses depósitos.

Como ele é criado sem planejamento e sem a consulta a órgãos ambientais, não há nenhum tipo de infraestrutura obrigatória ou etapas que devem ser seguidas nesse tipo de depósito. Além disso, diferentes tipos de materiais são misturados nos lixões. Isso significa que não há a separação do lixo por categoria: os descartes orgânicos são colocados juntos dos descartes recicláveis ou não recicláveis. Inexiste a proibição para o lançamento de lixo hospitalar, o que apenas aumenta o risco oferecido pelos lixões, principalmente para os catadores e suas famílias.

Diferenças entre lixão e aterro sanitário

Problemas causados pelo lixão

Os lixões são altamente prejudiciais para o meio ambiente. Devido ao grande acúmulo de matéria orgânica em decomposição, esses depósitos emitem quantidades muito altas de gás metano (CH₄), que apresenta elevada capacidade de reter calor e é, por isso, considerado um dos gases do efeito estufa. Dessa forma, os lixões contribuem para a piora do aquecimento global e das mudanças climáticas. Quando em ambientes planejados, como os aterros sanitários, o metano é conduzido por meio de dutos e acaba sendo queimado de forma controlada ou é empregado na geração de energia elétrica.

Outro problema causado pelos lixões é a poluição do solo. A decomposição do lixo tem como um de seus produtos um líquido escuro, viscoso e malcheiroso que é conhecido como chorume, responsável pela degradação da qualidade do solo e com potencial para poluir, também, o lençol freático e mananciais abastecidos por ele. No chorume estão contidos metais pesados, os quais oferecem grande risco para a saúde humana, podendo gerar problemas gastrointestinais e pulmonares, alergias e até mesmo desenvolver tumores. Esses ambientes são os responsáveis, ainda, por atrair animais como moscas, mosquitos, formigas, ratos e baratas, que são vetores de doenças.

Legislação sobre os lixões

No Brasil, a principal legislação que regulamenta o destino do lixo é a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela foi aprovada após mais de duas décadas de discussões acerca do manejo dos descartes em território nacional, e tem como principais objetivos a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, ambos descritos em seu Artigo 7.

A PNRS prevê o estabelecimento de metas para a eliminação dos lixões e a recuperação das áreas que foram utilizadas para o descarte irregular de rejeitos em um intervalo de até 20 anos depois da sua aprovação, isto é, até o ano de 2030. Inicialmente, a legislação previa a obrigatoriedade da disposição ambientalmente adequada do lixo até 2014, o primeiro prazo para o fim dos lixões no Brasil. No entanto, essa meta foi prorrogada até 2020, mas aqueles municípios com políticas ambientais que versam sobre o lixo, com serviços adequados de saneamento básico e as contas em dia^|4| teriam um prazo maior, que era até 2024.

Com a chegada da nova data-limite, constatou-se que ainda existe um número muito grande de lixões no Brasil, como veremos a seguir. Agora, caso o Projeto de Lei 1.323/2024 seja aprovado, as cidades com até 50.000 habitantes terão até o ano de 2030 para encerrarem a atividade dos lixões e implementarem medidas ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos urbanos.

Lixões no Brasil

O Brasil é um país que enfrenta sérios problemas de infraestrutura urbana, o que inclui a coleta de lixo e o manejo dos rejeitos sólidos. Atualmente, de acordo com dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), 84,5% do lixo com destino irregular termina nos lixões, o que é equivalente a 27,9 milhões de toneladas. No geral, quase 39% de todos os resíduos produzidos em território nacional são descartados nos vazadouros. Apesar da legislação que obriga o encerramento dos lixões no Brasil, o país conta, ainda, com aproximadamente 3 mil áreas de descarte de lixo a céu aberto.

Até pouco tempo atrás, o maior lixão brasileiro era listado como um dos maiores do mundo pela ONU: trata-se do Lixão da Estrutural, que ficava localizado na capital federal, Brasília, a 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios^|5|, e ocupava uma área de aproximadamente 200 hectares. Ele foi fechado no ano de 2018 depois de seis décadas em operação, e todo o lixo que era lançado nesse lixão passou a ter como destino o Aterro Sanitário de Brasília, na cidade-satélite de Samambaia.

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Exercícios sobre lixão

Questão 1

(Unicentro) O Brasil ainda enfrenta dificuldades para descartar seu lixo de maneira adequada. De acordo com estudo, 53% dos resíduos são descartados de maneira inadequada em lixões a céu aberto. Se há dificuldades para o descarte adequado do lixo em locais que não sejam a céu aberto, o Brasil caminha a passos ainda mais lentos quando o assunto é reciclagem: a média de reaproveitamento no país é de apenas 3,7%. No Nordeste, 0,5% do lixo é reciclado de acordo com a pesquisa divulgada. (O BRASIL, 2019).

O lixo urbano é um dos problemas ambientais mais preocupantes nas cidades de todo mundo, no entanto também gera emprego e renda.

Referente ao lixo urbano, é correto afirmar:

a) Muitas famílias retiram dos lixões sua principal fonte de sustento, e esse número de pessoas tem crescido a cada ano, principalmente nos grandes centros urbanos, onde o emprego é cada vez mais escasso e onde há as maiores concentrações populacionais.

b) O Brasil é um dos países que mais reciclam lixo no mundo, e isso se deve ao fato de o Brasil ter realizado altos investimentos na implantação de aterros sanitários, o que proporcionou a destinação final sanitária adequada e completa, além de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

c) A implantação da coleta seletiva cresce de forma vertiginosa e abarca mais de 90% dos municípios brasileiros, permitindo, no mínimo, a segregação entre resíduos recicláveis secos e rejeitos.

d) Devido a diversas iniciativas de reciclagem, no ano passado, apenas 19% do plástico fabricado foram descartados e 90% desse material foram reutilizados ou destruídos da maneira correta.

Resposta: Alternativa A. Os lixões são locais em que muitos catadores vão para procurarem resíduos sólidos que podem ser aproveitados na reciclagem. Assim, esses depósitos constituem a fonte de renda de muitas famílias brasileiras, principalmente no entorno das grandes cidades.

Questão 2

(Enem) Os lixões são o pior tipo de disposição final dos resíduos sólidos de uma cidade, representando um grave problema ambiental e de saúde pública. Nesses locais, o lixo é jogado diretamente no solo e a céu aberto, sem nenhuma norma de controle, o que causa, entre outros problemas, a contaminação do solo e das águas pelo chorume (líquido escuro com alta carga poluidora, proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo).

RICARDO, B.; CANPANILLI, M. Almanaque Brasil Socioambiental 2008. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2007.

Considere um município que deposita os resíduos sólidos produzidos por sua população em um lixão. Esse procedimento é considerado um problema de saúde pública porque os lixões:

a) causam problemas respiratórios, devido ao mau cheiro que provém da decomposição.

b) são locais propícios à proliferação de vetores de doenças, além de contaminarem o solo e as águas.

c) provocam o fenômeno da chuva ácida, devido aos gases oriundos da decomposição da matéria orgânica.

d) são instalados próximos aos centros das cidades, afetando toda a população que circula diariamente na área.

e) são responsáveis pelo desaparecimento das nascentes na região onde são instalados, o que leva à escassez de água.

Resposta: Alternativa B. O acúmulo excessivo de materiais em decomposição nos lixões é propício para a proliferação de insetos e outros animais que são vetores de doenças. Além disso, os gases emitidos nesses ambientes e o chorume são poluidores dos recursos naturais, como o ar, o solo e a água.

Créditos da imagem

^[1] Wikimedia Commons

^[2] Joa Souza / Shutterstock

^[3] Senado Federal / Wikimedia Commons

Notas

|1| DW. Como o mundo pode resolver o problema dos lixões. YouTube, 14 ago. 2024. Disponível em: https://youtu.be/uULTwNo-YP0.

|2| UN. Beyond an age of waste: Turning rubbish into a resource. United Nations Envionment Program, 2024. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/46051/Beyond-an-age-of-waste.pdf.

|3| REDAÇÃO. Os animais que estão invadindo cidades atrás de lixo. BBC News, 09 mai. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cyer3derwd3o.

|4| REDAÇÃO. Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios. Agência Senado, 02 ago. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/02/na-data-limite-para-fim-de-lixoes-destino-dos-residuos-ainda-desafia-municipios.

|5| BUONAFINA, Júlia. Maior lixão da América Latina encerrará atividades neste sábado. Agência Brasil, 19 jan. 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/maior-lixao-da-america-latina-encerrara-atividades-neste-sabado.

Fontes:

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