A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.
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A localização dessa área de expansão foi se modificando ao longo da história. Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira.
Posteriormente, sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.
Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Em linhas gerais, a fronteira agrícola costuma configurar-se por meio de uma frente de expansão, seguida por uma frente pioneira. Essa última é responsável por consolidar de forma mais acabada a atividade agropecuária em uma determinada região. Posteriormente, essas atividades passam por uma etapa de modernização produtiva.
A frente de expansão agrícola é costumeiramente realizada pelos posseiros, que iniciam um processo de cultivo sobre as terras devolutas, envolvendo agricultura familiar e de subsistência, com uma produção, em muitos casos, organizada em cooperativas.
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No entanto, essa frente de expansão costuma ser rapidamente sucedida por uma frente pioneira, representada por grandes fazendeiros, que, através do processo de grilagem (falsificação de documentos e títulos de propriedades), afirmam serem eles os donos das terras utilizadas por posseiros e até mesmo grupos indígenas.
Das disputas territoriais envolvendo indígenas e, principalmente, os posseiros e os grileiros surgem os principais conflitos no campo, com recorrentes assassinatos e conformação das chamadas “terras sem lei”. Nesse entremeio, intensificam-se as atividades de remoção e comercialização ilegal de madeira oriunda de reservas florestais.
Portanto, a principal necessidade do meio rural atualmente envolve uma ação pública que de fato resolva os problemas do uso da terra no Brasil, controlando os conflitos e fiscalizando as fraudes, haja vista que mais da metade dos documentos de posse de terra no país é ilegal, conforme pesquisa realizada pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia
