Desigualdade regional

A desigualdade regional é um problema resultante da manifestação das desigualdades socioeconômicas no espaço geográfico. Assim como acontece no Brasil, ela pode ter origem no passado histórico do país, ainda durante processos coloniais, na forma como a população se distribui, na maneira como a urbanização e a industrialização ocorreram e na má gestão pública do território.

As desigualdades regionais podem ser identificadas a partir de indicadores como o PIB, o IDH, as taxas de alfabetização e analfabetismo, o acesso às redes de infraestrutura e outros. Esses mesmos indicadores podem e devem ser usados pelos gestores para mapear as áreas com mais baixo desempenho e desenvolver políticas públicas que sejam eficazes e garantam a redução das desigualdades regionais e a melhoria na qualidade de vida da população.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a desigualdade regional
• 2 - O que é desigualdade regional?
• 3 - Causas da desigualdade regional
• 4 - Desigualdade regional no Brasil
• 5 - Consequências da desigualdade regional
• 6 - Como combater a desigualdade regional?
• 7 - Repertório para redação sobre desigualdade regional
• 8 - Exercícios sobre desigualdade regional

Resumo sobre a desigualdade regional

• A desigualdade regional é uma forma de manifestação das diferenças socioeconômicas no espaço geográfico.

• As diferenças entre Norte Global e Sul Global, entre a América Latina e a América Anglo-Saxônica e entre o Leste Europeu e a Europa Ocidental são exemplos de desigualdades regionais.

• São inúmeras as causas das desigualdades regionais, incluindo o processo colonial, a concentração populacional desigual, a forma como a urbanização e a industrialização aconteceram e mesmo a negligência do Estado para com uma ou mais áreas do seu território.

• Todas as causas que foram mencionadas anteriormente são identificadas nas desigualdades regionais do território brasileiro, expressas nos seus principais indicadores socioeconômicos.

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• As regiões Norte e Nordeste são aquelas que apresentam menor desempenho no PIB e no IDH. Em contrapartida, o Sudeste e o Sul se destacam com altos valores.

• A distribuição da infraestrutura, que é maior na região Sudeste, e as taxas de alfabetização e analfabetismo também podem ser usadas para se avaliar as desigualdades regionais do país.

• Como consequência das desigualdades regionais, tem-se a ampliação da desigualdade de renda, a queda de indicadores socioeconômicos do território, a saída de pessoas das áreas mais desiguais em busca de melhores oportunidades e a perda de direitos essenciais.

• A solução das desigualdades regionais depende do poder público e do desenvolvimento de políticas eficazes de ampla cobertura (espacial e populacional) que promovam melhorias nas regiões mais vulneráveis.

O que é desigualdade regional?

A desigualdade regional é uma das formas por meio das quais as diferenças sociais e econômicas se manifestam no espaço geográfico. Na ciência geográfica, a região é uma unidade delimitada a partir de aspectos em comum que são identificados em uma área. Com o passar do tempo, condicionada por fatores que abordaremos mais adiante, essas regiões podem apresentar disparidades com relação ao desenvolvimento humano, à distribuição de renda, à industrialização e à economia de um modo geral. Nascem, então, as desigualdades regionais.

Uma vez que as regiões podem ser delimitadas a partir de um vasto número de critérios, existem inúmeras maneiras de se avaliar as desigualdades regionais. Podemos falar de como elas são observadas nas regiões definidas em uma cidade, em um país ou, ainda, em escala mundial. Portanto, o estudo e a compreensão da desigualdade regional passa pelo entendimento do que é uma região e pelo estabelecimento prévio de como elas serão tratadas durante a análise.

• Exemplos de desigualdade regional

  • No continente europeu, a desigualdade regional é observada entre os países do Leste Europeu (Belarus, Ucrânia, Hungria, Romênia, Rússia, etc.) e aqueles da Europa Ocidental (Alemanha, França, Reino Unido, etc.). A primeira região é mais pobre do que a segunda, especialmente quando consideramos indicadores como o PIB per capita. São fatores históricos, principalmente, os responsáveis por essa diferença entre elas.

  • A América do Norte é uma região mais rica e com maior índice de desenvolvimento do que as Américas Central e do Sul. Essas desigualdades são ainda mais profundas quando utilizamos a regionalização da América Latina e da América Anglo-Saxônica para a análise. A primeira passou por longos e violentos períodos de colonização e instabilidades políticas, o que afetou processos como a industrialização e a urbanização. Embora a segunda tenha, igualmente, sofrido colonização, o modelo implementado foi o de povoamento, e o seu desenvolvimento seguiu um caminho completamente distinto dos países vizinhos do Sul.

  • O Norte Global e o Sul Global são uma regionalização do mundo baseada nas desigualdades econômicas entre os países que pertencem a cada um desses grupos.

Causas da desigualdade regional

Como todo problema socioeconômico e espacial, a desigualdade regional é um fenômeno complexo derivado de um extenso conjunto de causas. A principal delas pode ser encontrada na história dos países e da sua construção territorial.

Da mesma forma como observamos no Brasil e nas demais nações latino-americanas, muitos países passaram por invasões de povos estrangeiros e se tornaram colônias de outros países. O modelo de colonização, que tem por trás a intenção dos colonizadores para com as terras apossadas, foi um dos fatores que influenciaram o desenvolvimento econômico dos países e, por conseguinte, estabeleceu diferenças internas, entre as regiões do próprio território, e externas, como vimos nos exemplos acima, que são as desigualdades observadas dentro de uma área continental.

Nas antigas colônias, o desenrolar dos ciclos econômicos e o emprego de mão de obra escravizada foram fatores que propagaram desigualdades sociais profundas na população, as quais refletiram nas desigualdades regionais nesses países. A disponibilidade de recursos naturais com viabilidade econômica também foi responsável pelo desenvolvimento desigual das regiões, já que sua presença atraía fluxos populacionais e condicionava a instalação de núcleos urbanos e o desenvolvimento de cidades.

Com o passar do tempo, a maior concentração populacional em algumas áreas selecionadas dos territórios em detrimento de outras levou ao maior avanço de urbanização e da industrialização, o que resultou nas desigualdades regionais na escala de país. Soma-se a isso a forma como as políticas públicas são realizadas, a má gestão dos recursos públicos, os conflitos políticos e problemas dessa ordem que se manifestam e acabam por aprofundar as desigualdades entre regiões.

O mesmo processo nos ajuda a entender as desigualdades que acometem as regiões de um mesmo estado, por exemplo, em que o seu litoral é mais urbanizado e apresenta mais dinamismo do que o interior, como no caso brasileiro. Nas cidades, fatores organizacionais e a falta de planejamento urbano contribuem para que as desigualdades socioeconômicas reflitam no espaço.

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Desigualdade regional no Brasil

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As desigualdades socioeconômicas brasileiras também são observadas no espaço, mais precisamente, entre as suas Grandes Regiões. A maneira como a ocupação do território aconteceu, concentrando-se na faixa litorânea, e a exploração diferenciada de recursos naturais que se manifestou em torno dos ciclos econômicos estão na raiz desse problema.

O desenvolvimento econômico brasileiro se iniciou no litoral e foi gradualmente se expandindo para o interior. Com o passar do tempo, o Nordeste deixou de ser o centro econômico e político do país, e esse posto foi ocupado pelo Sudeste, onde a mineração, em um primeiro momento, e depois a cafeicultura favoreceram o surgimento de grandes centros urbanos, de uma malha de transportes densa e da industrialização.

Outros ciclos econômicos surgiram no decorrer do tempo, como o da borracha na região Norte, mas o Sudeste se manteve como sendo o principal polo econômico do país e, até os anos 1960, o seu centro político. Esse processo deu origem à chamada Região Concentrada, que inclui também os estados do Sul do país.

Em termos de desigualdades sociais, o apagamento cultural dos povos originários e a base econômica escravocrata em que se apoiou a economia do Brasil nos três primeiros séculos de sua história fizeram surgir uma estrutura social excludente.

Soma-se aos fatores mencionados anteriormente a ausência de políticas públicas, a negligência do Estado para com uma parcela da população e a corrupção no meio político que atrasa e prejudica setores fundamentais do país. Além disso, há certa morosidade com relação ao tratamento de pautas urgentes no que tange as desigualdades regionais, como a disponibilidade de infraestrutura e a má distribuição de recursos naturais, a exemplo das políticas contra as secas no Nordeste, o que contribui para o aprofundamento desse problema no Brasil.

Todas essas são as causas das desigualdades regionais no território brasileiro. Uma das maneiras de constatá-las é por meio de indicadores socioeconômicos, a exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Esse dado é disponibilizado por estado e, por meio dele, podemos identificar os seguintes intervalos, considerando os valores mais baixos e mais elevados:

O Produto Interno Bruto (PIB) e o PIB per capita são indicadores econômicos igualmente importantes para a análise das desigualdades regionais brasileiras. Os dados de cada um deles são levantados pelo IBGE e são apresentados na tabela a seguir:

A diferente concentração populacional atuou como uma das causas das desigualdades regionais no Brasil. Na tabela a seguir, veja a distribuição de população entre as cinco grandes regiões do país:

Existem vários outros indicadores que podem ser utilizados para a avaliação da desigualdade regional, a exemplo da escolaridade da população, da alfabetização e, também, do acesso ao saneamento básico. O último reflete de forma direta a qualidade de vida da população, e a atuação do poder público em colocar em prática um direito que é garantido constitucionalmente: um meio ambiente limpo e ecologicamente equilibrado.

Com relação à alfabetização, o último censo demográfico do IBGE revelou que 7% dos brasileiros ainda não apresentam nenhum tipo de instrução. Em escala regional, observe como esse indicador se comporta e como as desigualdades regionais se manifestam.

Consequências da desigualdade regional

No Brasil e no mundo, a desigualdade regional resulta em consequências negativas para a população e para o desenvolvimento socioeconômico e territorial e serve como um catalisador dos demais problemas de mesma natureza. Então, temos como resultado da desigualdade regional:

• ampliação das desigualdades de renda, o que acaba elevando a parcela da população vivendo em condição de pobreza e pobreza extrema;

• queda dos indicadores de desenvolvimento, como o IDH, do país ou da região, o que acontece em função da piora na qualidade de vida da população;

• maior concentração de redes de infraestrutura e de serviços em poucas regiões, que é o que acontece no território brasileiro;

• os investimentos governamentais acabam sendo direcionados para as regiões mais populosas e com maior concentração de serviços em detrimento das demais;

• ausência ou menor volume de investimentos privados e baixa presença de indústrias e empresas de grande porte nas regiões mais pobres;

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• intensificação dos movimentos migratórios internos de pessoas que deixam sua região de origem em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho;

• segundo a ONU, a privação de direitos essenciais, inclusive de crianças e adolescentes, é uma consequência das desigualdades regionais, e pode ser observada no Brasil;

• em escala global, ela aumenta a exclusão dos países subdesenvolvidos da globalização (econômica, principalmente), fenômeno que se concentra nos territórios desenvolvidos.

Como combater a desigualdade regional?

O combate à desigualdade regional é feito a partir de políticas públicas voltadas para a mitigação desse problema. É fundamental que, antes disso, seja realizado o mapeamento das principais causas e impactos da desigualdade regional em um território, processo esse que consiste na identificação dos setores prioritários que necessitam de intervenção, para que assim sejam estabelecidos planos de ação eficazes que contemplem, sobretudo, a parcela mais vulnerável da população, que é aquela mais prejudicada pelas desigualdades socioespaciais.

Para além da implementação de infraestrutura e da ampliação do acesso populacional aos serviços, faz-se importante a geração de empregos e a criação de novas oportunidades para aqueles que vivem em regiões que são menos favorecidas. Além do mais, o Estado é capaz de criar centros educacionais, polos tecnológicos e instituições voltadas para a qualificação profissional, sendo esses dois dos pontos tratados na Constituição Federal do Brasil para a redução das desigualdades regionais.

Diante disso, podemos concluir que o Estado deve atuar em conjunto com os estados e os municípios para que essas medidas sejam implementadas e tenham a sua execução monitorada, assegurando os direitos básicos da população e a diminuição das desigualdades regionais em todas as instâncias do território.

Repertório para redação sobre desigualdade regional

A desigualdade regional é um tema que permite abordagens a partir de diferentes perspectivas que se encontram dentro e fora do escopo da Geografia. Por essa razão, é muito importante a construção de um repertório para discorrer a respeito desse problema com maior segurança e autoridade. Abaixo, trazemos algumas dicas que podem enriquecer o seu texto.

• A Constituição Federal do Brasil, em seu Artigo 43, trata da solução para as desigualdades regionais. Confira na íntegra:

Art. 43. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.

§ 1º Lei complementar disporá sobre:

I – as condições para integração de regiões em desenvolvimento;

II – a composição dos organismos regionais que executarão, na forma da lei, os planos regionais, integrantes dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, aprovados juntamente com estes.

§ 2º Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, na forma da lei:

I – igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público;

II – juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias;

III – isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas;

IV – prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.

§ 3º Nas áreas a que se refere o § 2º, IV, a União incentivará a recuperação de terras áridas e cooperará com os pequenos e médios proprietários rurais para o estabelecimento, em suas glebas, de fontes de água e de pequena irrigação.

§ 4º Sempre que possível, a concessão dos incentivos regionais a que se refere o § 2º, III, considerará critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono.

• É válido saber que o Brasil criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como uma medida para combater as desigualdades regionais no país.

• Os dados da desigualdade regional no Brasil são importantes, como o IDH, o PIB e o PIB per capita. Todos eles estão presentes nesse texto para você revisar quando precisar.

• Conheça outros exemplos de desigualdade regional para além do Brasil, como a América Latina e Anglo-Saxônica, ou o caso da Europa, que também estão citados no presente texto.

• No Globoplay, a série Travessias Desiguais (classificação indicativa de 10 anos) mostra diferentes dimensões das desigualdades regionais no Brasil a partir de temas como maternidade, racismo, mudanças climáticas, trabalho e educação.

• Dentre autores que podem ser pesquisados e que trataram das desigualdades regionais e sociais, estão Darcy Ribeiro (antropólogo e sociólogo) e Milton Santos (geógrafo).

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Leia também: O que é repertório sociocultural?

Exercícios sobre desigualdade regional

Questão 1

(CEV-URCA) O Brasil apresenta desigualdade social marcada por diferenças regionais: regiões Sul e Sudeste concentram maior desenvolvimento econômico, enquanto Norte e Nordeste apresentam índices mais altos de pobreza e menor acesso a serviços públicos. Indicadores como IDH, renda per capita e acesso à educação refletem essas disparidades. Analisando a desigualdade regional no Brasil, assinale a alternativa correta:

a) as desigualdades regionais no Brasil foram gradativamente eliminadas nos últimos 20 anos;

b) a concentração de serviços públicos e indústrias em regiões mais desenvolvidas reforça desigualdades históricas;

c) todas as regiões apresentam IDH semelhantes, independentemente do PIB regional;

d) a desigualdade regional é irrelevante para políticas públicas de desenvolvimento;

e) o Norte do Brasil possui os mesmos níveis de acesso à educação e saúde que o Sudeste.

Resposta: Alternativa B. A concentração de serviços e empresas em uma ou em poucas regiões brasileiras acabam reforçando as desigualdades históricas, já que essa concentração é identificada em áreas com maior desenvolvimento como o Sudeste e o Sul.

Questão 2

(UFG) Leia o texto a seguir.

A questão regional retoma hoje sua força, em primeiro lugar, pela proliferação efetiva de regionalismos, identidades regionais e de novas-velhas desigualdades regionais (que, de uma maneira ou de outra, devem ser atacadas por políticas de base regional), tanto no nível global, mais amplo, como no intranacional. Nesse sentido, apesar da propalada globalização homogeneizadora, o que vemos, concomitantemente, é uma permanente reconstrução da heterogeneidade e/ou da fragmentação via novas desigualdades e recriação da diferença nos diversos recantos do planeta.

HAESBAERT, Rogério. Regional e global – Dilemas da região e da regionalização na Geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 15. [Adaptado].

Considerando-se o texto, dentre as desigualdades regionais (novas e velhas) que se manifestam no mundo globalizado, evidencia-se:

a) a existência de uma ordem mundial bipolar, nas relações entre os países, baseadas na hegemonia estadunidense e na liderança econômica chinesa.

b) a expansão da doutrina chamada de “coexistência pacífica”, que se traduz no esforço das lideranças russas de se aproximarem dos países emergentes.

c) a superação, no contexto da União Europeia, dos conflitos seculares, como a questão irlandesa e a dos bascos.

d) a emergência de um grupo de países que possuem importantes recursos naturais, humanos e econômicos e são chamados de Brics.

e) o fortalecimento dos países da América do Sul, articulados no Mercosul, aumentando a capacidade de negociação junto ao mercado europeu.

Resposta: Alternativa D. As novas desigualdades regionais surgem de diferentes maneiras, dentre as quais se destaca a emergência dos países emergentes que compõem o Brics e são conhecidos pelo rápido desenvolvimento econômico e pela presença de valiosos recursos (naturais, humanos e econômicos) em seus territórios.

Fontes:

Panorama do Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006.